23/05/2018 - 14h14

Defesa do Consumidor convoca ministro de Minas e Energia para explicar reajustes dos combustíveis

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 4969/2016 (Dispositivo de Alerta de Sono do Condutor). Dep. José Stédile (PSB - RS)
Stédile: "Um descontrole no preço da gasolina e do diesel tem impacto direto na inflação"

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta manhã um requerimento convocando o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, para falar dos sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis.

“O consumidor brasileiro tem sido submetido, nas últimas semanas, a aumentos nos preços nos combustíveis que nos remetem aos tempos de descontrole inflacionário dos anos 80”, reclama o deputado José Stédile (PSB-RS), que solicitou a vinda do ministro.

A escalada de reajustes, explica o parlamentar, é consequência da nova sistemática de formação de preços adotada pela Petrobras desde julho do ano passado. “De acordo com essa metodologia, os reajustes acompanham a variação do mercado internacional, que estaria sofrendo forte instabilidade as últimas semanas, com o preço do petróleo nos Estados Unidos.”

O parlamentar ressalta, porém, o desencontro de informações entre o primeiro escalão. “O ministro de Minas e Energia diz que a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis é uma das opções do governo. No entanto, o ministro da Fazenda afirma que não há espaço para diminuir os impostos nesse momento.”

Protestos e acordo
Desde segunda-feira, entidades representativas de transportadores autônomos e de caminhoneiros protestam contra o aumento do preço do óleo diesel. Eles afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou um acordo com o governo federal para reduzir os preços do diesel e da gasolina.

Roney Silva/Câmara dos Deputados
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios .Presidente da Câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Maia (D): "Já há acordo com o governo para zerar a alíquota da Cide, no caso do diesel, e as negociações agora se voltam para a redução de PIS e Cofins" 

Hoje em entrevista após a 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - evento que reúne prefeitos de todo o País -, Maia comentou que os recursos extras que deverão entrar nos cofres do governo federal com o fim da desoneração das folhas de pagamento das empresas podem ser usados para compensar a redução de impostos federais que incidem sobre o diesel, como a Cide-Combustível, o PIS e a Cofins.

“O governo está chantageando essa Casa”, criticou o deputado José Carlos Araújo (PR-BA). “O povo não sabe o tamanho da conta que vamos pagar com a reoneração da folha.”

“Quanto mais a gente encarece o Brasil mais engessada fica nossa economia”, corroborou o deputado André Amaral (Pros-PB).

Os deputados do MDB Maria Helena (RR) e Valtenir Pereira (MT) tentaram deixar a discussão com o ministro para a comissão geral marcada pelo presidente da Câmara para o próximo dia 30, mas a comissão preferiu aprovar a convocação de Wellington Moreira Franco.

“O governo precisa agir rápido”, disse o deputado César Halum (PRB-TO) acrescentando que é preciso aumentar a arrecadação aumentando a atividade econômica.

Os presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e da Fecombustíveis também serão chamados para participar da audiência.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também aprovou requerimentos nesta manhã para ouvir o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras.

Da Redação - ND

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Comentários

Edmar Ribeiro | 26/05/2018 - 15h58
Pelo menos o diesel tem que ter preço fixo na bomba no máximo de R$2,60 o litro E ISSO FISCALIZADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, pois existe carteis em grandes marcas de postos de combustíveis. O lucro da Petrobras neste insumo essencial para o desenvolvimento do país é altíssimo, tem que diminuir pelos menos em 30% o lucro em cima do diesel.
Cicero | 23/05/2018 - 14h33
Atenção, se o governo não controlar o preço final do diesel e gasolina nas bombas dos postos, não adiantará NADA tais medidas! a máfia dos carteis dos postos é muito forte e não deixa as quedas dos preços chegar aos clientes finais. Mas nas altas de preços chega na mesma hora!