Defesa do Consumidor convoca ministro de Minas e Energia para explicar reajustes dos combustíveis
23/05/2018 - 14:14
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta manhã um requerimento convocando o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, para falar dos sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis.
“O consumidor brasileiro tem sido submetido, nas últimas semanas, a aumentos nos preços nos combustíveis que nos remetem aos tempos de descontrole inflacionário dos anos 80”, reclama o deputado José Stédile (PSB-RS), que solicitou a vinda do ministro.
A escalada de reajustes, explica o parlamentar, é consequência da nova sistemática de formação de preços adotada pela Petrobras desde julho do ano passado. “De acordo com essa metodologia, os reajustes acompanham a variação do mercado internacional, que estaria sofrendo forte instabilidade as últimas semanas, com o preço do petróleo nos Estados Unidos.”
O parlamentar ressalta, porém, o desencontro de informações entre o primeiro escalão. “O ministro de Minas e Energia diz que a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis é uma das opções do governo. No entanto, o ministro da Fazenda afirma que não há espaço para diminuir os impostos nesse momento.”
Protestos e acordo
Desde segunda-feira, entidades representativas de transportadores autônomos e de caminhoneiros protestam contra o aumento do preço do óleo diesel. Eles afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo.
Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou um acordo com o governo federal para reduzir os preços do diesel e da gasolina.
Hoje em entrevista após a 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - evento que reúne prefeitos de todo o País -, Maia comentou que os recursos extras que deverão entrar nos cofres do governo federal com o fim da desoneração das folhas de pagamento das empresas podem ser usados para compensar a redução de impostos federais que incidem sobre o diesel, como a Cide-Combustível, o PIS e a Cofins.
“O governo está chantageando essa Casa”, criticou o deputado José Carlos Araújo (PR-BA). “O povo não sabe o tamanho da conta que vamos pagar com a reoneração da folha.”
“Quanto mais a gente encarece o Brasil mais engessada fica nossa economia”, corroborou o deputado André Amaral (Pros-PB).
Os deputados do MDB Maria Helena (RR) e Valtenir Pereira (MT) tentaram deixar a discussão com o ministro para a comissão geral marcada pelo presidente da Câmara para o próximo dia 30, mas a comissão preferiu aprovar a convocação de Wellington Moreira Franco.
“O governo precisa agir rápido”, disse o deputado César Halum (PRB-TO) acrescentando que é preciso aumentar a arrecadação aumentando a atividade econômica.
Os presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e da Fecombustíveis também serão chamados para participar da audiência.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também aprovou requerimentos nesta manhã para ouvir o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras.
Da Redação - ND