Proposta proíbe gordura vegetal hidrogenada em alimentos

06/12/2017 - 17:01  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto 7681/17, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação de alimentos. O texto dá três anos para a indústria se adaptar ao banimento.

As gorduras vegetais hidrogenadas são produzidas artificialmente através da hidrogenação industrial de óleos vegetais e marinhos. Esse processo estende a vida útil dos alimentos, mas produz ácidos graxos que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), podem aumentar o risco de doenças cardiovasculares. Entre os produtos que possuem quantidades variadas dessas substâncias estão a margarina, o macarrão instantâneo, os biscoitos e os pratos congelados.

Marta Suplicy disse que esse tipo de gordura já foi proibido pela agência de regulação de alimentos dos Estados Unidos (Food and Drug Administration), por causa da insegurança do uso na alimentação humana. “Tais iniciativas, contudo, ainda não encontraram eco na legislação brasileira sobre a matéria, que necessita de urgente modificação e atualização”, disse.

Apesar da proibição, o texto libera o uso de gorduras vegetais hidrogenadas pelas autoridades sanitárias em casos específicos, desde que haja uma demanda embasada em justificativa técnica.

Substituição
A proposta também determina que seja editada pelo Executivo uma regulamentação específica dispondo sobre as gorduras que poderão ser utilizadas na produção alimentícia em substituição à modalidade vetada.

Segundo Suplicy, estudos já mostraram que é possível substituir as gorduras hidrogenadas por outras e manter qualidades do produto como sabor, textura e conservação (estender o prazo de validade em produtos industrializados). “Esses exemplos demonstram a importância de desenvolver pesquisas para alinhar o avanço tecnológico em busca de uma alimentação mais saudável.”

O poder público deverá incentivar e financiar estudos e pesquisas que tenham por objetivo a substituição gradual dessas gorduras na produção de alimentos. O Estado deverá, ainda, promover campanhas e ações educativas voltadas para o consumo consciente de alimentos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra