19/10/2017 - 17h45

Comissão permite a cliente recusar segurança por biometria em bancos

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Comissão geral para debater os desafios do câncer, tratamento, enfrentamento e medicamentos. Dep. Weliton Prado (PMB - MG)
O relator, Weliton Prado: projeto beneficia clientes idosos e outros que têm dificuldade com a biometria

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta de obriga bancos a permitir que clientes optem ou não pela segurança por meio de biometria – identificação pelo reconhecimento de digital ou íris.

A medida está prevista no Projeto de Lei 8417/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). Ele argumenta que muitos clientes não se adaptaram ao reconhecimento biométrico para acessar terminais de autoatendimento bancários e outros serviços.

Pelo texto, os clientes deverão ser informados sobre a possibilidade de usar ou não usar a segurança por biometria. Além disso, deverá ser garantido o mesmo acesso a serviços para quem optar por mecanismos de segurança alternativos no controle de transações, caso das senhas alfanuméricas ou perguntas de confirmação de segurança.

Dificuldades
O projeto, de acordo com o relator, deputado Weliton Prado (Pros-MG), vai beneficiar clientes idosos e outros usuários que encontram dificuldade em ter as digitais reconhecidas pelas máquinas.

Ele argumentou que muitos terminais biométricos não permitem a verificação de segurança por senhas, impossibilitando as transações.

“Nada se compara ao transtorno enfrentado por um cidadão que quer realizar um saque, sabe a senha, mas não pode fazê-lo porque a máquina não reconhece a digital ou está com o equipamento de coleta biométrica danificado”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Rosalva Nunes

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Comentários

Carlos Roberto | 09/05/2019 - 13h28
Minha mãe tem mal de Alzheimer estado avançado, acamada há mais de 7 anos, meu irmão é o tutor e mora em bairro distante 20km, SP-SP, eu e minha irmã somos os cuidadores, a conta de pensão da minha mãe é no Banco do Brasil-Ag-1818-X, nós não podemos cadastrar uma digital porque nem sempre a pessoa cadastrada estará disponível para efetuar alguma transação financeira necessária, e que não são poucas(despesas diversas com o cuidado dela).Recebemos um cartão novo(08/05/2019) e não estamos conseguindo desbloquear sem cadastrar uma digital.
João Maria Carneiro | 01/06/2018 - 17h40
Olá.primeira mente eu estou de pleno acordo no que diz a não obrigatoriedade no uso obrigatório da biometria nos bancos,por eu ser uma pessoa idosa já enfrentei dificuldades imensas no uso da biometria,resido em São Paulo Capital e quando precisei fazer o cadas tratamento biométrico no TRE obtive ajuda de um funcionário bem prestativo e logo depois no Poupa Tempo a mesma situação o que é bem compreensivo em razão da idade porem no Banco do Brasil eu não consegui fazer o cadastro e também não obtive nenhuma ajuda o que me fez não aceitar fazer uso biométrico preferindo a penas senhas.