16/08/2016 - 12h24

Proposta padroniza tamanho de roupas produzidas no País

A Câmara dos Deputados analisa proposta que padroniza os tamanhos de peças de roupa produzidas no País. Segundo a autora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), atualmente cada fabricante define as medidas correspondentes a um determinado tamanho de roupa, deixando o consumidor confuso na hora da compra.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião para debate sobre os seguintes projetos: PL 2265/15 (propostas de emenda), que aumenta a pena do estupro e estupro coletivo; PL 3792/15, que estabelece medidas de assistência e proteção às crianças e adolescentes em situação de violência e disciplina a criação de órgãos especializados em crimes contra a criança e o adolescente. Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)
Soraya Santos: não há, no País, mecanismo legal que fixe padrões para tamanho de peças de roupa

Pelo Projeto de Lei 2902/15, caberá ao Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) – órgão a ser criado – elaborar e expedir regulamento técnico sobre padronização do tamanho das peças de vestuário adulto e infantil, discriminado por sexo, quando for o caso.

“No Brasil, inexiste mecanismo legal, de caráter nacional, que determine padrões para tamanho de peças de roupa. Essa situação leva o consumidor a memorizar o tamanho da peça de suas marcas preferidas. Mas isso não é mais cabível num mundo globalizado, em que muitas peças de vestuário são importadas”, argumenta a autora.

O Conmetro terá, pelo texto, 180 dias, após a publicação da nova lei, para publicar o regulamento técnico, o qual deverá ser revisado a cada 10 anos, com base em estudos antropométricos da população brasileira.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Abraão Matos | 25/05/2017 - 13h50
Muito boa a iniciativa. A população brasileira a muito tempo precisava de uma regulamentação para os padrões de medidas de vestuário e calçados. Algo que padronize como ocorre na europa e nos USA.
j martinez | 22/05/2017 - 16h59
Sério que esse tipo de coisa causa preocupação? Tá em dúvida? Pega a roupa, vai no provador! Quanta ideia retardada, meu Deus do Céu
Marcos Padilha | 20/05/2017 - 17h40
Vcs não tem nada melhor para se preocupar? Era só o que me faltava, padrão estatal de roupas, quem entende de roupa é o mercado, é quem fabrica é quem compra, o consumidor é livre pra experimentar e ver qual fica melhor. Já cobram impostos absurdos, regulações e leis que dificultam empreender, dificultam contratar e demitir. Deixem as pessoas em paz, só queremos trabalhar.