Deputado quer incentivos fiscais para reduzir valor de passagens aéreas

24/04/2012 - 20:54  

Em audiência pública nesta terça-feira para discutir a aviação nos estados da Amazônia Legal e do Nordeste, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) criticou o elevado preço das passagens cobrado atualmente. Segundo o parlamentar, uma tarifa de voo entre Rio Branco (AC) e Brasília (DF) chega a custar R$ 4,5 mil.

Para diminuir o valor das passagens, o parlamentar defendeu incentivos fiscais para as regiões mais pobres do País. “Nós temos que nos unir, deputados federais e senadores, para aprovar leis [de incentivo fiscal] e cobrar responsabilidade das agências reguladoras”, afirmou o deputado, que propôs o debate na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

No debate, o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) Victor Rafael Celestino explicou que o elevado preço da tarifa aérea nessas regiões ocorre porque nem todos os aeroportos têm combustível, o que obriga as empresas aéreas, muitas vezes, a transportá-lo no lugar de passageiros. “Isso acaba encarecendo os voos”.

Celestino, no entanto, ressaltou que, com investimentos consistentes nos aeroportos, vai ser possível ofertar voos com mais aeronaves, o que poderá reduzir as tarifas. Segundo informou, as tarifas vêm caindo de preço ao longo da última década a uma taxa média de 7,5% ao ano.

Infraestrutura
Segundo o sindicalista, boa parte dos aeroportos de cidades menores da Amazônia e do Nordeste não recebem autorização para operar voos da aviação civil por falta de equipamentos, como caminhões de combate a incêndios.

O gerente de Engenharia da Infraestrutura Aeroportuária da Agencia Nacional da Aviação Civil (Anac), Tarik de Souza, avaliou que serão necessários muitos investimentos em manutenção para que a infraestrutura aeroportuária existente na Amazônia Legal e no Nordeste possa proporcionar o aumento da oferta de voos e a redução das tarifas.

Souza informou que a agência não autoriza novos voos para cidades das regiões devido a problemas técnicos encontrados nos aeroportos. “O pavimento de muitas pistas de pouso e decolagem está deteriorado, o terminal de passageiros não atende aos requisitos mínimos de segurança, além de a sinalização também se encontrar desgastada”, relatou. Ainda de acordo com o gerente, a principal preocupação da Anac quanto aos aeroportos seria evitar que acidentes ocorram.

O diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos, vinculado à Presidência da República, Ricardo Rocha, afirmou que o governo federal considera uma parceria com os estados e as companhias aéreas como uma boa alternativa para resolver o problema de falta de infraestrutura dos aeroportos no interior da Amazônia e do Nordeste. “Estamos buscando resolver o problema da infraestrutura aeroportuária regional, mas isso só será possível com investimentos conjuntos”, argumentou.

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Maria Clarice Dias