Conselho de Comunicação quer debater com Moro violência contra jornalistas
A ideia é tentar incluir o agravamento de penas para crimes contra jornalistas no pacote a ser encaminhado pelo ministro da Justiça ao Congresso
11/02/2019 - 15:33
O Conselho de Comunicação Social pretende realizar uma reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o combate à violência contra jornalistas. A ideia é aproveitar o envio pelo ministro ao Congresso de um pacote de medidas anticrime.
"Nós temos a oportunidade única de trabalhar pelo agravamento da penalização dos crimes que sejam contra jornalistas, contra profissionais da comunicação social em geral", informou José Francisco Lima, conselheiro que representa as empresas de televisão.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso é formado por vários representantes do setor e tem caráter consultivo para as propostas sobre o assunto que tramitam no Parlamento.
O conselho decidiu nesta segunda-feira (11) realizar seminário sobre a violência contra jornalistas no dia 8 de abril e o ministro Sérgio Moro deve ser um dos convidados. A conselheira representante dos jornalistas, Maria José Braga, relatou vários casos de ameaças a jornalistas nas redes sociais desde o início do ano, um caso de jornalista agredido fisicamente por ter fotografado um acidente de trânsito, agressões a profissionais pela polícia em manifestação pelo passe livre em São Paulo, e até reclamações de restrições de acesso à posse do presidente Jair Bolsonaro.
O conselho também decidiu convidar algumas autoridades do governo para virem ao conselho no dia 18 de março com o objetivo de conhecer as propostas de cada um. A ideia é chamar o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Luiz Fernando Ferreira; o secretário de Cultura, Henrique Pires; o secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel; o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler.
Isso porque os conselheiros decidiram que o foco das ações do conselho neste ano serão as propostas feitas pelo Executivo ao Congresso na área de comunicação. "Quais as propostas do governo que vão ser encaminhadas ao Congresso Nacional? Por exemplo, na área da publicidade que devem vir medidas fortes; a questão da EBC; a questão da comunicação pública; financiamento público das comunicações. Acho que o conselho tem que focar muito nos projetos que vêm do governo", defendeu Davi Emerich conselheiro representante da sociedade civil.
Nos próximos dias, o conselho pretende reunir-se com os presidentes da Câmara e do Senado e com o deputado e o senador que forem eleitos para as presidências das comissões permanentes relativas ao setor de comunicação.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
