Internautas pedem fiscalização da qualidade da conexão
Relator diz que o marco civil garante a qualidade do serviço contratado e acrescenta que depois é preciso fortalecer a fiscalização.
22/10/2013 - 14:09
Vários cidadãos que participaram, nesta terça-feira (22), do videochat com o relator do projeto do marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), manifestaram preocupação com a qualidade do serviço prestado pelos provedores de conexão e pediram fiscalização. O relator concordou com as reclamações: “Nossa internet é cara e ruim. Você paga 10 megas e recebe 2”.
Najib e Antônio Carlos foram dois dos participantes que questionaram os efeitos do marco civil na qualidade do serviço. Molon ressaltou que a proposta garante ao usuário o direito de receber a qualidade de serviço contratado.
Ele acrescentou, no entanto, que o marco civil será o primeiro passo. “O passo seguinte será fortalecer os órgãos de fiscalização, garantir que ela seja eficiente e transparente, para que o usuário saiba se o que ele pagou está sendo entregue”, respondeu Molon.
Outro desdobramento, segundo o relator, será aprovar propostas específicas, como a que prioriza o uso de software livre pelos órgãos públicos, o que aumentaria a segurança na transmissão de dados. A medida está prevista no Projeto de Lei 2269/99, do Senado, que é relatado por Molon na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O deputado já apresentou parecer pela aprovação do texto.
Confira a íntegra do videochat.
Reportagem – Daniella Cronemberger
Edição – Natalia Doederlein
