Paulo Bernardo quer mudanças nas licitações de rádio e TV
28/04/2011 - 15:55
Depois de denúncias de que concessões de rádio e TV seriam alvo de irregularidades, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, relacionou uma série de medidas que o governo deve adotar para coibir fraudes envolvendo os chamados “laranjas”, que servem para encobrir lavagem de dinheiro, venda irregular de concessões ou até casos de quem, segundo a lei, não pode ser dono de rádio ou TV.
Para ele, o combate às fraudes deve começar pelas licitações dos canais. “Vamos aumentar a caução para os participantes. Hoje, os editais exigem entre 0,5% e 1% do valor mínimo de outorga. Pretendemos colocar no patamar em torno de 20%”, disse.
“Também vamos mudar a forma de pagamento das outorgas. Hoje deixamos até quase um ano depois da assinatura do contrato. A ideia é colocar a primeira parcela no ato da outorga e a segunda no ato da assinatura”, afirmou.
Reforço na fiscalização
Segundo Paulo Bernardo, o Ministério das Comunicações também vai reforçar a fiscalização na área de radiodifusão, que será repassada por meio de convênio para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O ministro anunciou outras três medidas: o possível cancelamento de mais de 300 processos de licitação de canais que estão em tramitação no ministério; mudanças nos processos de concessão de rádios e TVs comunitárias e educativas; e um banco de dados aberto para a sociedade com informações sobre os donos das 21mil emissoras de rádio e TV no País.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que é trabalho de deputados e senadores legislar e autorizar as concessões para rádios e TVs. Por isso, deveriam atuar mais para controlar a área. “Há muita omissão do Legislativo. Aliás, é uma omissão interessada, porque muitos parlamentares são, diretamente ou por meio de laranjas, donos de meios de comunicação.”
Entidades que participaram nesta quinta-feira de reunião com integrantes da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular também cobraram maior atuação dos agentes públicos para coibir irregularidades nas concessões e garantir a democratização das concessões.
Banda larga nas escolas
Durante a reunião, Paulo Bernardo falou ainda sobre o relatório preliminar da Anatel informando que as operadoras de telefonia não cumpriram a meta de levar internet de alta velocidade para todas as escolas públicas do País até o fim do ano passado.
O ministro disse que a previsão era ter banda larga em 55 mil escolas, mas hoje existem 9 mil escolas a mais, o que tornaria aceitável o atraso. Mesmo assim, ele afirmou que, tão logo saia o relatório definitivo, analisar o caso com as operadoras.
Reportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado