03/04/2019 - 07h54

Audiência discute uso de tecnologias de reconhecimento facial

Bibo Nunes, que propôs o debate, quer saber como está a discussão no governo federal, qual é o modelo mais eficaz para redução dos índices de criminalidade e qual é o sistema mais confiável no que tange à segurança dos dados privados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Dep. Bibo Nunes (PSL - RS)
Nunes: “Os avanços tecnológicos recentes possibilitaram a diminuição dos custos e a viabilidade de diversas aplicações antes inimagináveis”

O uso de tecnologias de reconhecimento facial para garantir a segurança pública no Brasil será tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta manhã.

A audiência foi proposta pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS) e recebeu o apoio dos deputados Vinicius Poit (Novo-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Margarida Salomão (PT-MG) e Luis Miranda (DEM-DF).

Bibo Nunes lembra que o uso de ferramentas baseadas em vídeo é uma tendência mundial que envolve tanto governos quanto a iniciativa privada. “Com base nesse tipo de tecnologia, é possível ‘ensinar’ o computador a interpretar automaticamente atividades humanas e detectar eventos capazes de ameaçar a segurança pública”, exemplifica Nunes.

O parlamentar explica que a aplicação no sistema de segurança pública ainda requer a unificação de bancos de imagens dos institutos de identificação estaduais. Já no setor privado, Nunes ressalta que há “um verdadeiro ecossistema de empresas operando. Cada uma delas atuando em momentos diferentes na cadeia de entrega de produtos e serviços”.

Nesse mercado, a proteção à privacidade é uma das maiores preocupações. “Temos que discutir se o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção Dados (13.709/18) são suficientes para bloquear a disseminação não autorizada de dados sensíveis de nossos concidadãos, governos e empresas brasileiras ou que operam em nosso território”, afirma o deputado.

Nunes quer saber como está a discussão no governo federal, qual é o modelo mais eficaz para redução dos índices de criminalidade e qual é o sistema mais confiável no que tange à segurança dos dados privados.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência Tecnologia, Vitor Elisio Menezes; o conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Arthur Trindade Costa; e representantes do governo federal e de empresas de tecnologias digitais de identificação de pessoas.

Confira a lista completa dos convidados

A audiência será realizada a partir das 10 horas no plenário 13.

O debate será transmitido, ao vivo, pela internet e quem quiser poderá enviar perguntas aos convidados. Clique aqui e participe.

Da Redação – ND

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