Deputados sugerem que redes sociais exijam documentação do usuário

27/08/2015 - 16:19  

Deputados como Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Rodrigo Martins (PSB-PI) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) sugeriram que as redes sociais requisitem documentos das pessoas para a criação de perfis e páginas, para evitar a proliferação de perfis falsos e para ajudar a coibir crimes na internet. Eles participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (27), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, que ouviu diretores do Google, do Facebook, do Twitter e do Yahoo! Brasil.

Marchezan Junior afirmou que o Google não cumpre a Constituição, ao permitir o anonimato para que uma pessoa crie, por exemplo, um e-mail. Para o diretor de Políticas Públicas do Google Brasil Internet, Marcel Leonardi, isso não configura anonimato, já que a empresa divulga os dados do usuário quando há ordem judicial. “As empresas de internet devem guardar as atividades dos usuários por seis meses. Em investigações específicas, a autoridade pode pedir a guarda dos dados pelo tempo que entender necessário”, explicou.

Marcel destacou a importância de se lutar contra o cibercrime, mas também de se preservar as características da internet como rede livre e aberta. O diretor Jurídico do Yahoo! do Brasil Internet, Diego Gualda, também fez apelo para que internet continue um ambiente livre.

Perfis falsos
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), subrelator da CPI, questionou sobre a política do Facebook com perfis de sátiras, que são falsos. A presidente da CPI, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), também se preocupa com os perfis falsos, já que, segundo ela, são utilizados para cometer crimes na internet.

O diretor de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, afirmou que empresa não permite perfis falsos. “Quando as pessoas são elas mesmas na plataforma, elas se comportam de maneira mais civilizada”, opinou. “Quando há indícios de falsidade, o Facebook pede a identidade do usuário”, completou. Segundo ele, o aplicativo permite, porém, que os usuários criem páginas, que não correspondem necessariamente ao perfil da pessoa. Além disso, permite conteúdo de natureza humorística e satírica, em acordo com a legislação brasileira. No caso de conteúdo ofensivo à honra de alguém, o ofendido deve recorrer à Justiça, também seguindo as regras do marco civil da internet.

O diretor do Facebook acrescentou que a plataforma não permite bullying e ameaças, retirando esse tipo de conteúdo do ar. “O Facebook não tolera ameaças às pessoas que utilizam a plataforma”, garantiu Bruno. O diretor de Relações Governamentais do Twitter Brasil, Felipe Magrim, também informou que a rede social não permite ameaças de violência contra usuários, além de retirar do ar infrações à propriedade intelectual e conteúdos de automutilação e de suicídio. Os aplicativos disponibilizam plataforma para denúncias, que são analisadas pelas equipes de segurança dos sites.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Patricia Roedel