18/06/2015 - 10h01

Comissão discute projeto que permite patente de material biológico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio discute em audiência pública o Projeto de Lei 4961/05, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece que substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e de materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.

O evento foi solicitado pelo relator da proposta na comissão, deputado Laércio Oliveira (SD-SE). “Após receber posicionamento de diversos setores em relação ao tema, vejo por bem a realização da presente audiência pública para concretizar o parecer à matéria extremamente complexa”, diz o parlamentar.

Participarão do debate:

  • o professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Jorge Ávila;
  • o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Paulo Estivallet de Mesquita;
  • o vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rodrigo Stabelli
  • a gerente técnica e de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Claudia Oliveira; e
  • o especialista em propriedade intelectual Rafael Sá Marques

A audiência ocorrerá no plenário 5, a partir das 14 horas.

Íntegra da proposta:

Da Redação - NA

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