21/08/2013 - 21h44

Especialistas apontam falta de investimento em pesquisas sobre mineração

Entre as sugestões apresentadas na comissão especial do novo Código de Mineração está a de obrigar grandes empresas do setor a investir um percentual mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologias nacionais.

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Audiência Pública para discutir sobre o apoio tecnológico para a implementação do novo modelo do setor mineral
Audiência pública discutiu o apoio tecnológico ao setor de mineração.

Especialistas do setor mineral afirmaram nesta quarta-feira (21) que o Brasil conhece e explora uma parcela muito pequena de suas riquezas minerais. Eles apontaram a falta de investimentos em pesquisa para descoberta de novas áreas e de tecnologia própria para processar e beneficiar minérios.

“Inexiste financiamento para a descoberta de novas áreas no Brasil. As empresas que fazem isso são, na grande maioria, estrangeiras”, destacou o diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo João Marini. “Tirando a Vale [do Rio Doce] e a Votorantim, não há praticamente mais nada”, disse o representante da entidade, formada por empresas do segmento.

Ele participou de audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de um novo marco regulatório para a mineração (PLs 5807/13 e 37/11). A reunião foi proposta pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Dados apresentados por Marini mostram que, do total de investimentos destinados à prospecção de minérios no mundo, apenas 3% são aplicados no Brasil. “O Canadá, que tem uma política de descontos no imposto de renda para investidores, aplica 7,2 vezes mais recursos do que nós; e a Austrália, 4,2 vezes mais”, disse Marini, acrescentando que o Brasil descobre poucos minérios por quilômetro quadrado. Segundo ele, isso se deve aos riscos da atividade e à falta de incentivos do governo.

Beneficiamento
Para o diretor-geral do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Antonio Freitas Lins, no caso do beneficiamento dos minerais, há recursos humanos de qualidade, embora raros, com bons cursos de graduação em geologia, engenharia de minas e metalúrgica, mas ainda assim boa parte da tecnologia empregada vem do exterior.

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Audiência Pública para discutir sobre o apoio tecnológico para a implementação do novo modelo do setor mineral. Diretor-geral do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Antonio Freitas
Freitas Lins: novo código poderá aumentar recursos para pesquisas em tecnologia mineral.

“Grandes empresas que atuam no País trabalham com as melhores tecnologias disponíveis, mas quase tudo – entre equipamentos, softwares e serviços – é importado de Suécia, Finlândia, Canadá, EUA e China”, disse Lins, para quem a falta de tecnologia nacional é o “calcanhar de Aquiles da produção nacional”.

Além de defender o fortalecimento do Cetem, que, segundo ele, conta hoje com 360 profissionais e é o único instituto de pesquisa focado na área de tecnologia mineral, Lins propôs mudanças no texto do novo marco legal.

Micros e pequenas
Uma das sugestões é obrigar grandes empresas do setor a investir um percentual mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) de tecnologias nacionais. Outra proposta possibilitaria que a parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devida à União (12%) seja transformada em crédito para que as micro e pequenas empresas possam pagar instituições de pesquisa e laboratórios credenciados.

O diretor do Centro de Tecnologia Mineral destacou como ponto positivo da proposta de novo Código Mineral a ideia de aumentar os recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A expectativa é o aumento da alíquota máxima dos atuais 2% para 4%, incidindo sobre a renda bruta das empresas e não mais sobre o faturamento líquido. Isso poderá representar um aumento de arrecadação de R$ 1,8 bilhão para R$ 4 bilhões. “Assim, o fundo poderia contar com aproximadamente R$ 200 milhões, frente aos atuais R$ 30 milhões”, disse Lins.

Os deputados Marcos Montes (PSD-MG) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) consideraram a criação do novo marco para o setor um assunto complexo e defenderam a retirada da urgência constitucional da proposta. “Isso tudo dá uma dimensão do tamanho da nossa ignorância em relação ao tema. Examiná-la em regime de urgência é despropósito e ridículo”, disse Guerra. “A grande questão é se essa proposta que está sendo analisada vai de fato contribuir para melhorar a situação do País no cenário mundial da mineração”, completou.

Alexandra Martins/Câmara
Audiência pública sobre a garantia dos recursos financeiros para o novo modelo institucional do setor mineral. Dep. Leonardo Quintão (relator)
Leonardo Quintão recebeu sugestões para seu parecer ao novo Código de Mineração.

Amazônia Azul
O capitão de Mar e Guerra Antonio José Teixeira, que representou a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha, chamou atenção para o potencial mineral em áreas submersas do Atlântico Sul e Equatorial localizadas no litoral brasileiro. “Pode não ser ainda economicamente viável, mas pode representar a nova fronteira econômica do Brasil”, diz Teixeira.

Segundo ele, a Marinha decidiu chamar essa área de Amazônia Azul, uma vez que compreende cerca de 3,5 milhões de km² – tamanho praticamente igual aos 3,2 milhões de km² da Floresta Amazônica. “Trata-se de um território coberto por água com inúmeras riquezas minerais e biológicas a serem desvendadas e exploradas”, disse.

Teixeira informou que um dos programas de prospecção em andamento já aponta a possibilidade de se usar granulados marinhos (restos de conchas e algas) para diversas aplicações em agricultura, cosméticos, suplementos alimentares, implante ósseo, etc.

Debates nos estados
Nesta quinta-feira (22), a comissão especial do novo Código de Mineração realiza uma mesa-redonda sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. No dia 26, a mesa-redonda ocorre na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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