Inovação e bolsas de estudos no exterior são prioridades de C&T, diz ministro
Ministério vai dar preferência neste ano ao Plano Inova Empresa. Deputados criticam burocratização do plano e ineficiência da execução orçamentária da pasta.
17/04/2013 - 15:55
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, afirmou nesta quarta-feira que as prioridades da pasta para 2013 incluem o Plano Inova Empresa, que visa fomentar programas empresariais de inovação tecnológica, e a continuidade do Programa Ciência sem Fronteiras. A meta deste programa para o ano será conceder cerca de 25 mil bolsas para estudantes de engenharia e de ciências naturais em universidades estrangeiras. Raupp participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre os projetos e ações do ministério para 2013.
Segundo o ministro, o recém-lançado Plano Inova Empresa prevê investimentos de R$ 32,9 bilhões para impulsionar a inovação tecnológica, a produtividade e a competitividade em setores estratégicos da economia, como cadeia agropecuária, energia, petróleo e gás, saúde, complexo aeroespacial, e tecnologia da informação e da comunicação (TICs). Os recursos serão aplicados neste ano e em 2014. “Todos os editais serão lançados até maio”, informou.
O plano será gerido por comitê gestor, que inclui representantes da Casa Civil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Fazenda e da recém-criada Secretaria da Micro e Pequeno Empresa. Dentro do plano, será criada a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), na qual será aportado R$ 1 bilhão até o próximo ano. “Não será bem uma empresa, mas uma organização social, que vai ajudar não apenas a financiar, como organizar os programas de inovação das empresas”, explicou. “A organização vai aproximar instituições de pesquisas e empresas”, completou.
Burocratização
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) disse que, com essa composição, que inclui representantes de cinco órgãos, o comitê gestor do Plano Inova Empresa vai burocratizar a concessão de crédito a projetos de inovação. “Mais importante do que lançar essa Embrapii, seria dar eficácia aos programas já lançados”, opinou.
O ministro respondeu que a operação da Embrapii não vai ficar sujeita ao comitê gestor. Este vai ficar responsável pela orientação geral do programa Inova Empresa. Segundo ele, a Embrapii será ágil e enxuta. “Não terá mais de 20 funcionários”, afirmou. “A ideia também é diminuir a burocracia para possibilitar o investimento das empresas em inovação, porque inovação com burocracia não existe.”
Ciência sem Fronteiras
Lançado em 2011, o Programa Ciência sem Fronteiras já concedeu 23,8 mil bolsas. De acordo com Raupp, a meta é completar 50 mil bolsas concedidas em 2013 e 100 mil até 2015. Ele ressaltou que, deste total, 75 mil bolsas são de responsabilidade do setor empresarial, que ajuda a financiar o programa. A visão do ministro é de que a iniciativa privada deve, cada vez mais, participar do desenvolvimento do País. “A competitividade das empresas hoje está associada a sua capacidade de criar novos produtos e novos serviços”, disse. “Esse é um grande desafio para o Brasil, que não tem a tradição da inovação”, completou.
Conforme o ministro, outro programa associado a esse é o Portal do Emprego – sistema criado para facilitar a alocação dos estudantes egressos do Ciência sem Fronteiras em universidades, institutos e empresas que desenvolvem atividades no Brasil. “Não queremos que nossa mão-de-obra especializada seja alocada apenas em outros países”, observou. Nesse sentido, o ministério está focando também em programa antigo da pasta, chamado RHAE – Pesquisador na Empresa, que apoia a fixação de pesquisadores em empresas. Em 2012, R$ 60 milhões foram alocados para o programa.
Despesas
O ministro mostrou ainda a evolução dos recursos operados pela pasta. Em 2013, a lei orçamentária autorizou a execução de R$ 12,7 bilhões. Em 2000, a dotação orçamentária do ministério era de apenas R$ 1,1 bilhão. “No governo Dilma Roussef, estamos atingindo patamares orçamentários sem precedentes na história de ciência e tecnologia”, salientou.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) criticou a baixa eficiência da execução de orçamentos do ministério. Segundo o deputado, dados da Secretaria de Tesouro Nacional mostram que só 15% dos recursos previstos para investimentos por parte do ministério em 2012 foram efetivamente gastos. “Quero acreditar que todos os projetos possam ser realizados, mas entre o que é proposto e o que é realizado existe uma distância muito grande”, afirmou.
Já o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) elogiou o ministro, por estar por estar implementando política de Estado, e não de governo. “São ações que visam o progresso e o desenvolvimento do Brasil no longo prazo”, destacou.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Janary Júnior