08/03/2012 - 11h25

Medida provisória libera R$ 40 milhões para reconstrução de base na Antártica

Divulgação/Universidade Federal do Paraná
Meio Ambiente - Antartida - Acidente na Estação Antártida Comandante Ferraz
Incêndio atingiu a Estação Comandante Ferraz no fim de fevereiro.

Tramita na Câmara a Medida Provisória 560/12, que abre crédito extraordinário de R$ 40 milhões para o Ministério da Defesa recuperar a Estação Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisa na Antártica. No último dia 25 de fevereiro, a base foi atingida por um incêndio que destruiu instalações e causou a morte de dois militares.

A liberação dos recursos era uma reivindicação da Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar), que é formada por 130 parlamentares. A frente já anunciou que também vai se mobilizar pela aprovação de emendas ao Orçamento de 2013 que garantam mais recursos para a estação de pesquisa.

A Estação Comandante Ferraz abrigava militares e pesquisadores brasileiros que atuam nas áreas de mudanças climáticas, vida marinha e atmosfera.

Planejamento
O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (6), em audiência no Senado, que os recursos inicialmente serão utilizados na limpeza do local do acidente, na manutenção e na recuperação das pesquisas e na elaboração do projeto básico da nova estação.

A previsão que é as obras de reconstrução tenham início somente em 2013. Segundo o ministro, a construção da nova base poderá levar de três a quatro anos, com custo total estimado de R$ 100 milhões.

Amorim afirmou que o plano de construção levará em conta experiências de outros países, como Espanha e Coreia do Sul, que recentemente construíram bases no continente antártico. Esse plano precisará ser submetido aos países integrantes do Tratado da Antártica.

Tramitação
A MP trancará a pauta da Casa onde estiver (Câmara ou Senado) a partir de 22 de abril.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Íntegra da proposta:

Da Redação/PT

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