Comissão deve votar ainda neste ano novo Código de Ciência e Tecnologia
30/08/2011 - 20:30
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) anunciou nesta terça-feira (30) que, ainda neste ano, deve ser votado o projeto de lei que cria um novo Código de Ciência e Tecnologia.
Durante o seminário O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica, o parlamentar disse que a comissão recebeu recentemente um anteprojeto de lei sobre o assunto, encaminhado pelo Fórum Estadual dos Secretários de Ciência e Tecnologia. “O anteprojeto é uma iniciativa de entidades públicas e científicas, e traça regras para o setor”, explicou Araújo.
Segundo Araújo, o deputado Sibá Machado (PT-AC) será designado relator da proposta. “Assumimos o compromisso de dar um caráter suprapartidário em todo esse encaminhamento. Vamos votar o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia ainda neste ano, e, assim, permitir a tramitação nas demais comissões da Casa.”
O seminário contou com a participação de representantes dos setores público e privado. O presidente-executivo da Associação da Indústria farmacêutica e Pesquisa (Interfarma), Antonio Brito Filho, afirmou que o maior problema do Brasil não está na legislação, mas na falta de integração entre os diversos atores dentro e fora do governo. “A legislação sempre pode ser aperfeiçoada, mas o entrave não está nas leis, está nos regulamentos e na burocracia, como prazos e processos. Ainda é grande a dificuldade para ser inovador, para obter uma patente, para conseguir financiamento público.”
O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - empresa pública vinculada ao ministério da Ciência e Tecnologia-, Glauco Arbix, explicou que, neste ano, foi feito um corte de cerca de R$ 620 milhões no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “O corte afeta o planejamento na área. Mas, ao apresentar à presidente Dilma Rousseff a demanda que havia na parte de ciência, tecnologia e inovação, nós recebemos uma suplementação de verba de R$ 2,75 bilhões.”
Segundo Arbix, só para projetos do setor de etanol há uma demanda de financiamento de cerca de R$ 1 bilhão. “Outras áreas que têm investido em inovação tecnológica são as do pré-sal e aeroespacial”, listou.
Para o deputado Bruno Araújo, autor do requerimento para realização do seminário, fica claro que iniciativa privada, governo e agentes públicos começam a ter maior compreensão de que a inovação tecnológica tem uma vinculação direta com crescimento econômico, com a melhoria do bem-estar da população. “Isso significa investir no saber, na ciência que dá resultados. Não apenas na ciência como um compêndio de matérias acadêmicas, mas na ciência que sai das universidades, vai para as empresas e se transforma em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”
O seminário, que continua nesta quarta-feira (31), ainda contará com a presença de representantes da Confederação Nacional da Indústria, Embrapa e Petrobras.
Reportagem - Jaciene Alves
Edição - Natalia Doederlein
