10/06/2011 - 16h09

Proposta amplia benefícios fiscais para jogos eletrônicos

David Ribeiro
Antonio Carlos Mendes Tame
Mendes Thame: medida diminuirá o contrabando de jogos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 514/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico.

A proposta busca garantir a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computadores e consoles que invistam parte do seu faturamento na pesquisa e desenvolvimento de produtos. Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, possuem o benefício.

Mendes Thame reapresentou proposta (PL 300/07) do ex-deputado Carlito Merss, que chegou a ser aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas foi arquivada com o término da legislatura passada. O projeto de Mendes Thame está de acordo com o texto que foi aprovado na comissão, restringindo o benefício para jogos de uso domiciliar.

O deputado argumenta que a ampliação do benefício pode incentivar a instalação de empresas de jogos no Brasil e diminuir o contrabando, que chega a 90% das vendas de consoles e jogos no País. “Estimativas da Associação Brasileira de Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames) apontam um elevado crescimento potencial desse mercado, podendo quadruplicar caso venha a ser beneficiado pelos incentivos da Lei de Informática”, argumenta.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Osni de Almeida filho | 15/06/2011 - 18h08
Agora sim, pq jogos com essa carga tributaria absurda so tem um unico resultado...pirataria e mais pirataria. Colocando os impostos dentro do aceitavel, vamos ter um aumento de vendas dos produtos originais e uma grande diminuiçao da pirataria dos mesmos.
Caio Henrique | 15/06/2011 - 00h25
Se aprovado esse projeto, irá praticamente acabar com a pirataria dos games e consoles, já que o preço atual de jogos recém lançados é no mínimo R$199,00 um absurdo e logicamente que ninguém irá paga esse preço e acaba recorrendo a jogos piratas que custam em alguns lugares quase 95% a menos, isso acaba fazendo com esse mercado não cresça aqui no Brasil e afasta grandes empresas da área de se instalarem aqui, impedindo o crescimento do mercados de jogos eletrônicos no Brasil. Espero que seja aprovado.
Patrick Barboza | 14/06/2011 - 23h38
Uma das características que diferenciam os países desenvolvidos e subdesenvolvidos são suas tecnologias.Portanto,se vamos erguer o Brasil para um patamar mais elevado,deve-se investir nesse setor.E a diminuição dos impostos é um começo vibrante.