Secretário diz que nova lei de TV por assinatura pode ampliar banda larga
10/05/2011 - 20:06
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, disse nesta terça-feira que a aprovação da nova lei para o setor de TV por assinatura (PL 29/07) pode ajudar na ampliação do acesso à banda larga no País. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ele explicou que as redes de televisão a cabo estão sendo utilizadas também para a oferta de internet rápida.
O projeto, que foi aprovado pela Câmara no ano passado e está atualmente em análise no Senado (PLC 116/10), permite que as concessionárias de telefonia fixa ofereçam o serviço de TV a cabo.
O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, também defendeu a aprovação pelos parlamentares da nova lei de TV por assinatura como forma de ampliar os investimentos no setor. "A liberação para as concessionárias de telefonia fixa prestarem o serviço de TV a cabo proporcionará um novo surto de investimento e de crescimento no setor", declarou.
Fujimoto também destacou a necessidade de aprovar a MP 517/10, que reduz o IPI incidente sobre modens. O Executivo estuda a desoneração dos chamados tablets (como iPad) e smartphones (celulares com acesso à internet) como forma de ampliar o acesso à banda larga. Segundo o secretário, o governo poderá ainda aproveitar as obras de infraestrutura, como as necessárias para grandes eventos esportivos, para implantar redes de fibra ótica para internet de banda larga no Brasil.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Maria Clarice Dias