Comissão debate cortes no Minha Casa, Minha Vida
25/04/2019 - 09:23
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute hoje o atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário no programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Ontem o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, declarou, em audiência na Casa, que o programa só tem recursos suficientes para ir até junho. “Nós só temos recursos orçamentários para seguir até outubro. Mas, com o contingenciamento, não teremos condições de executar esse orçamento e só chegaremos até junho", disse o ministro.
O debate desta manhã foi proposto pelos deputados Zé Neto (PT-BA), Charlles Evangelista (PSL-MG) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Zé Neto destacou que o Minha Casa, Minha Vida completou 10 anos com 5,5 milhões de unidades contratadas. “Apesar de considerado revolucionário para o setor habitacional brasileiro, o programa vem sofrendo cortes nos investimentos e já preocupa a construção civil”, lamentou.
O deputado denuncia que os maiores cortes foram justamente na faixa em que os imóveis são 100% subsidiados pelo governo federal para atender famílias com renda de até R$ 1,8 mil. “Para 2019, o programa tem o seu menor orçamento desde sua criação, contando com apenas R$ 4,4 bilhões. Os cortes também foram registrados nas faixas que atendem famílias com rendas mais altas”, completou.
Foram convidados para o debate:
- um representante do Ministério da Economia;
- o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Toshito Matsuda;
- o superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Souza Wermelinger;
- o diretor de Obras de Interesse Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará, Clausens Duarte;
- o membro da Comissão de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Romero Reis;
- a coordenadora de Estudos da Construção Civil do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo;
- o presidente da Federação Nacional de Pequenos Construtores, Fabiano Zica; e
- a coordenadora de Projetos da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Lopes Rodrigues.
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 5.
Da Redação - GM
