24/08/2018 - 14h38

Proposta obriga edifícios a ter plano de manutenção de elevadores e escadas rolantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o sucateamento das universidades públicas no Brasil. Dep. Prof. Gedeão Amorim (MDB - AM)
Gedeão Amorim: sem a manutenção adequada, esses sistemas oferecem graves riscos à integridade física daqueles que os utilizam

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10248/18, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que pretende obrigar todos os edifícios de uso público e coletivo a dispor de um plano de manutenção, operação e controle dos sistemas de elevadores, escadas rolantes ou esteiras rolantes destinados ao transporte de passageiros.

A proposta altera a Lei 13.589/18, que traz a mesma obrigação no caso de sistemas de climatização de ambientes. “Essa preocupação deve se estender a outros sistemas, equipamentos e estruturas de edifícios, os quais, se não adequadamente mantidos, também oferecem graves riscos à integridade física daqueles que os utilizam”, disse o autor da proposta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Ctsc | 25/08/2018 - 08h30
Colocar visível o protocolo de vistoria com as datas de manutenção , nome da empresa,número de licitação e vai atuar até a data tal, alem do nome do técnico(atribuindo a ele comprometimento),o público externo acompanha e cobra da empresa a responsabilidade.