Câmara aprova título de Capital Nacional da Maçã ao município de São Joaquim (SC)
19/05/2017 - 12:47
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3961/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que confere ao município de São Joaquim, em Santa Catarina, o título de “Capital Nacional da Maçã”.
Situado no sudoeste da Serra Catarinense, com população de 22 mil habitantes, o município é o segundo maior produtor de maçã Santa Catarina e o terceiro do Brasil. “Em São Joaquim são produzidos 19% da maçã do País”, destaca Benedet.
O parecer do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A CCJ também já aprovou a redação final da proposta, elaborada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). Agora, o projeto segue para análise do Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
