Comissão aprova inclusão de vales de 3 rios em jurisdição da Codevasf
18/01/2016 - 11:07
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta (PL 2284/15), do deputado Vitor Mendes (PMB-MA), que inclui os vales dos rios Pericumã, Turiaçu e Itapicuru na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
O texto original previa apenas a inclusão dos vales dos rios maranhenses Pericumã e Turiaçu, mas o relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), incluiu o vale do rio baiano Itapicuru, previsto no Projeto de Lei 2533/15, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), apensado ao original.
“A comprovada capacidade técnica da Companhia possibilita, nessas bacias hidrográficas, a elaboração, implantação e operação de empreendimentos sociais, econômicos e ambientais, para alavancar o desenvolvimento de forma sustentável”, justificou o relator.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Mônica Thaty