12/11/2015 - 18h47

Comissão aprova limites para som em templos religiosos

Projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano será analisado em mais duas comissões

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que estabelece limites para emissão sonora em templos religiosos.

Reprodução/TV Câmara
dep. Moema Gramacho
Moema Gramacho acredita que o projeto vai beneficiar não só moradores, mas também os próprios templos

Segundo a proposta, a propagação sonora durante o dia, resultante das atividades realizadas nos templos, não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, 80 decibéis na comercial, e 75 na residencial. À noite (entre 22 e 6 horas), o limite é reduzido em 10 decibéis para cada uma dessas áreas.

A relatora, deputada Moema Gramacho (PT-BA), que votou pela aprovação, acha que o projeto atende templos e moradores. Ela explica que quem regula a emissão de sons é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“Mas a ABNT não fazia referência nem quando se tratava de templos religiosos. Por isso, cada município fazia da forma que queria e isso criava um transtorno para a comunidade, que se incomodada pelo barulho, e transtorno para os templos religiosos, pelos limites de som e pelas dificuldades para exercer suas atividades´’.

Atualmente, existe apenas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre emissão de ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Mas esta resolução não contempla as atividades dos templos religiosos.

Segundo o texto, estados e municípios poderão elaborar normas complementares. As multas ou sanções legais somente serão aplicadas se não houver o cumprimento das medidas corretivas determinadas pela fiscalização.

Tramitação
A proposta segue em caráter conclusivo para análise das comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Vicente Barreto
Edição – Luciana Cesar

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Comentários

Daniel C Borges | 26/12/2018 - 10h33
Deus tem é que tocar o dedo na memória desses que acham que as Igreja fazen muito barulho,por que se é um bailhão ninguem reclama,Deus te que tratar com eles ou com a familia.
REINALDO RODRIGUES | 19/11/2018 - 13h07
Acho que igrejas deveriam ser em áreas comerciais e nao em áreas residenciais.... fazem muito barulho e como nao tem estacionamento, fecha a entrada da sua casa...
Neia Rosseto | 26/06/2018 - 23h11
Aqui ao lado de minha casa tem duas igrejas evangélicas, só Deus sabe a cruz que estou carregando pra aguentar tanta gritaria quase todos os dias. Uma tremenda falta de respeito ao meu ver. Vários já se mudaram daqui por conta do barulho. Só acho que essa lei precisa entrar em vigor logo. Devemos orar sim, mas respeitando o direito do outro. E a trechos da biblia diz que devemos orar em silêncio.