03/07/2015 - 15h05

Proposta define usos prioritários das águas da transposição do São Francisco

Reprodução/TV Câmara
dep. Adail Carneiro
Adail Carneiro ressalta que o povo nordestino está preocupado com a destinação das águas da transposição
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 483/15, do deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que define as prioridades para o uso das águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos estados da Região Nordeste.

Pelo texto, as águas deverão servir para atender as seguintes necessidades:

  • abastecimento humano;
  • saneamento público;
  • irrigação agrícola;
  • dessedentação animal (ou seja, para mitigar a sede dos animais); e
  • piscicultura.

De acordo com o texto, em nenhum caso, as águas provenientes das obras no Velho Chico poderão ser destinadas à produção de energia elétrica, sem que primeiro estejam garantidas as demais utilizações.

“Enquanto espera ansiosamente pela conclusão dessas obras, o povo nordestino alimenta ainda outra preocupação: qual acabará sendo o uso prioritário da tão esperada água, bem escassa em grande parte do Nordeste? Será que sobrará alguma coisa para matar a sede e regar as roças desse povo tão sofrido?”, disse o autor.

Inicialmente prevista para o ano de 2010, a conclusão das obras foi adiada para 2012, 2014 e, mais recentemente, para o final de 2015. Caso o período chuvoso deste ano repita o volume de 2014, poderá ocorrer novo adiamento para 2016.

Tramitação
O projeto será analisado, de maneira conclusiva, pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

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