Para relator, estatuto é uma resposta às manifestações populares
21/10/2013 - 15:56
Com relação ao substitutivo a ser levado à votação em novembro na comissão especial que analisa a matéria, um ponto levantado pelo relator é a necessidade do controle social sobre a gestão metropolitana. “Qual a responsabilidade do município que vai ter um trabalhador seu que mora em outro território?”, questionou. Segundo ele, o debate sobre os problemas metropolitanos deve ser levado à toda a sociedade afetada e não dividido entre os municípios de uma metrópole. “Precisamos levar essas coisas para os cidadãos e isso ultrapassa o limite territorial.”
Essa gestão democrática das metrópoles já está prevista no projeto original, do deputado Walter Feldman (PSB-SP), e também no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
