Prefeitos querem ampliar receita de municípios que abrigam hidrelétricas
23/09/2013 - 19:20
Prefeitos fazem, no Congresso, mobilização nacional por aumento da arrecadação dos municípios que abrigam hidrelétricas. O evento, que se estende de hoje (23) até quarta-feira (25), é promovido pela Frente Parlamentar e pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas. O foco está em duas propostas que alteram a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e tramitam atualmente no Senado. Hoje, estados e municípios ficam, cada um, com 45% dos recursos dessa compensação, enquanto os outros 10% vão para a União.
Os dirigentes querem que os senadores aprovem um projeto já aprovado na Câmara (PLC 315/09) que eleva a arrecadação dos municípios para 65% e reduz a dos estados para 25%. Integrante da frente parlamentar, o deputado Akira Otsubo (PMDB-MS) ressalta que os municípios precisam compensar os impactos econômicos e socioambientais causados pelas hidrelétricas. "No nosso estado, só a construção da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta alagou mais de 200 mil hectares de terras férteis. As pessoas que tinham olarias, lavouras e chácaras foram retiradas do local e deixaram de produzir, o que se tornou um problema social grave. É natural que haja mais verbas [nos municípios] para atender a essa demanda", disse.
Otsubo acrescentou que, hoje, 11 municípios sofrem consequências de hidrelétricas no Mato Grosso do Sul. "A situação deve piorar a partir da construção das PCHs [pequenas usinas hidrelétricas], com reflexos na psicultura do estado [devido à alteração do regime dos rios] e no ecossistema em geral", declarou.
FPM
Os participantes da mobilização também exigem a rejeição de um projeto do Senado (PLS 93/12) que aplica à compensação financeira o mesmo critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos daquela casa legislativa.
O presidente da associação que reúne os prefeitos das cidades-sede de hidrelétricas, Altenir da Silva, calcula que esses municípios vão perder grande volume de arrecadação caso o projeto vire lei. "É o município que está sofrendo os problemas sociais e querem repartir a compensação financeira entre todos os municípios do País, de acordo com o FPM. Isso não tem fundamento e vai quebrar prefeituras. Algumas delas perderão cerca de 90% da arrecadação”, argumentou. “É preciso deixar claro que nós geramos a energia elétrica que movimenta as diversas indústrias”, completou.
De acordo com a associação, 698 municípios brasileiros têm áreas alagadas pelas 205 hidrelétricas do País. A mobilização nacional dos prefeitos prevê contato direto com os senadores e acompanhamento das reuniões que poderão analisar essas duas propostas ao longo da semana.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
