Comissão debate agenda legislativa das pessoas com deficiência
15/05/2019 - 09:25
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate hoje a agenda legislativa das pessoas com deficiência. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF).
A deputada entende que é papel da sociedade e do poder público implantar políticas que possam remover as barreiras culturais, sociais, arquitetônicas, tecnológicas, econômicas ou quaisquer outras, para que esses cidadãos exerçam plenamente seus direitos constitucionais e participem ativamente da vida social.
Ela destaca que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei de Acessibilidade são reconhecidas em todo o mundo como instrumentos valiosos para se assegurar direitos. “Todavia apenas as leis não bastam. É imprescindível garantir meios para a educação de cegos e surdos; a inclusão cultural; a garantia da cidadania e mais oportunidades no mercado de trabalho; investimentos em acessibilidade e o respeito ao direito de ir e vir”, afirma.
Foram convidados:
- o representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isaias Dias;
- o representante da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade, Francisco Djalma;
- a representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Rita Louzeiro;
- a representante da Coordenação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal, Thaís Rosa;
- a coordenação do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Luis Mauricio.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 13.
O debate será interativo
Da Redação – RL