14/12/2018 - 10h47

Agricultura aprova incentivo para equipamento agrícola que use energia renovável

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 43% da matriz energética brasileira é composta por energias renováveis

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Reunião deliberativa. Dep. Marcon (PT - RS)
Marcon: “[A proposta] busca o fortalecimento da agricultura familiar, ao mesmo tempo em que se procura obter também a maior diversificação de nossa matriz energética”

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pretende incluir linhas de crédito para compra de equipamentos rurais que usem energias renováveis entre as prioridades de incentivo da Lei de Política Agrícola (Lei 8.171/91). O estímulo deve focar, em especial, a agricultura familiar.

Energia renovável é a que vem de recursos que são naturalmente reabastecidos, como sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica (exploração do calor das camadas internas da terra).

O relator, deputado Marcon (PT-RS), recomendou a aprovação. “Já possuímos linhas de crédito destinadas à agricultura familiar para a aquisição de equipamentos para a produção de energia elétrica a partir das fontes eólica, solar e biomassa”, disse. “A aquisição de equipamentos para a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis representa uma garantia a mais.”

Atualmente, a política agrícola incentiva prioritariamente a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e termoelétricas e aproveitamento de resíduos agrícolas; atividades de eletrificação rural; e programas de florestamento energético, entre outros.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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