03/05/2018 - 11h22 Atualizado em 29/05/2018 - 14h45

Projeto cria fundo para financiar agricultura orgânica em pequena propriedade

Conforme a proposta, fundo será formado por novo tributo a ser recolhido por fabricantes e importadores de agrotóxicos e aditivos alimentares

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública para discussão do PL 4.414/16, que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos a atividade pesqueira. Dep. Roberto Sales (PRB - RJ)
Sales: objetivo é desestimular a importação e a fabricação de produtos nocivos à saúde utilizados na agricultura e na alimentação humana

O Projeto de Lei 9033/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, cria um novo tributo para financiar a agricultura orgânica no País desenvolvida por pequenos produtores rurais. Proposta pelo deputado Roberto Sales (DEM-RJ), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos incidirá sobre o faturamento dos fabricantes e importadores de agrotóxicos e aditivos alimentares.

A alíquota da Cide-Produtos Orgânicos será de 0,5% sobre o valor aduaneiro da importação ou da receita bruta nas operações de comercialização dos fabricantes no mercado interno. A alíquota poderá ser alterada por decreto presidencial.

Segundo o projeto, o produto da arrecadação será destinado à formação do Fundo Especial para a Agricultura Orgânica. Vinculado ao Ministério da Agricultura e operacionalizado pelo Banco do Brasil, o fundo vai financiar a agricultura orgânica, desenvolvida por pequenos produtores rurais.

Desestímulo
O deputado Roberto Sales afirma que o objetivo da proposta é desestimular a importação e a fabricação de produtos nocivos à saúde humana utilizados na agricultura e na alimentação humana, e ao mesmo tempo, estimular a expansão da agricultura orgânica.

“A Cide-Produtos Orgânicos é como uma espécie de compensação dos setores de agrotóxicos e de aditivos alimentares, uma reparação de danos à sociedade brasileira pelos malefícios causados à saúde humana”, disse.

Sales afirma ainda que apesar de a alíquota do novo tributo ser baixa, a receita gerada será significativa para impulsionar a agricultura orgânica. Com base em indicadores de faturamento e importação do setor de aditivos alimentares e agrotóxico em 2016, Sales estima que a arrecadação com o novo tributo pode chegar R$ 193 milhões.

Tramitação
O PL 9033/17 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Vinícius Cardoso | 03/07/2018 - 14h25
A nossa deve ser pela redução de privilégios da classe política, claro que devemos falar de redução de impostos, mas muitos deles são importantes pra o FMN, é ridículo uma pessoa ser a favor do incentivo ao uso de agrotóxicos com a desculpa de gerar novos empregos, a literatura científica deixa claro a relação desses agrotóxicos com o a prevalência de câncer e doenças neurodegenerativas, se alguém tiver dúvida sobre isso me envie um email que eu retorno com os artigos, agora dizer que o povo "não quer cesta básica"...
Gilsandra Iara Marino | 06/06/2018 - 13h10
Parabéns pela iniciativa!!!
José Galvão Silva Oliveira | 04/05/2018 - 09h12
Parabéns pela iniciativa de incentivo à agricultura orgânica.