11/07/2017 - 08h02

Seguridade Social debate elaboração e comercialização de queijos artesanais

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/15, que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais. A proposta define como queijo artesanal aquele elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial.

O debate foi proposto pelos deputados Jones Martins (PMDB-RS), que é relator da proposta na comissão, e Padre João (PT-MG).

Para Padre João, a proposta é importante pois a produção de queijos artesanais é tradicional e disseminada no Brasil. “O projeto busca regular a atividade de cerca de 80 mil produtores de queijos artesanais no País, oferecendo um instrumento próprio adaptado a suas necessidades e sua realidade”.

Jones Martins, por sua vez, destaca que o queijeiro artesanal não tem como cumprir as exigências legais aplicáveis às indústrias de médio e grande portes. “Os requisitos são desproporcionais para aqueles que desejam simplesmente elaborar o queijo artesanal no próprio estabelecimento, utilizando como matéria-prima o leite ali produzido,” disse.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema:
- a diretora da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Raquel Ribeiro Bittencourt;
- o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul, Clair Tomé Kuhn;
- o presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Arildo Mota Lopes;
- o presidente da Associação dos Produtores de Queijo e Derivados do Leite dos Campos de Cima da Serra (Aprocampos/RS), Antônio Lopes;
- o consultor em pequena agroindústria e processamento artesanal Leomar Luiz Prezotto; e
- o representante do Movimento Internacional SlowFood Clovis Dorigon.

Participação popular
A audiência pública será realizada no plenário 7, a partir das 9h30.

O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Alex Akira
Edição - Marcia Becker

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