Votação do relatório da CPI da Funai 2 terá continuidade na terça-feira

17/05/2017 - 20:32  

Foi transferida para a próxima terça-feira (23) a continuação da votação do relatório final da CPI da Funai e Incra 2. O texto principal do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) foi aprovado, mas sem dois de seus principais trechos, objetos de destaques de votação em separado (DVS) apresentados pela bancada do PT. São eles os cerca de 90 pedidos de indiciamento feitos pelo relator e as proposições legislativas sugeridas.

A votação foi suspensa por volta de 16h30 em função do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara e seria retomada em seguida. Mas o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), atribuiu o adiamento a um acordo com a oposição.

“A bancada da oposição disse que não votaria nenhuma medida provisória em Plenário se o relator da CPI não apresentasse novo texto com as modificações que aceitou fazer em seu relatório. Por isso a votação ficou para a semana que vem”, explicou.

Mudanças
O relator da CPI, Nilson Leitão, já tinha anunciado mudanças no relatório. Ele retirou do texto a sugestão de indiciamento do presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, arcebisto de Porto Velho (RO).

A inclusão do arcebispo na lista de cerca de 90 pedidos de indiciamento foi um dos pontos mais criticados por deputados da oposição na discussão do relatório.

Outra mudança anunciada por Nison Leitão foi relativa á Fundação Nacional do índio (Funai). O relatório previa a substituição da Funai pela Secretaria Nacional do índio.

Ele anunciou que abre mão da criação do novo órgão, mas sugere que os órgãos responsáveis pela saúde e pela educação do índio voltem para a Funai e deixem os ministérios da Saúde e da Educação.

Terceira tentativa
Foi a terceira tentativa de votação do relatório, que pede o indiciamento de cerca de 90 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, de quilombolas e até em assentamentos rurais destinados à reforma agrária.

O relatório acusa servidores da Funai, do Incra, além de antropólogos e dirigentes de organizações não-governamentais, de fraudarem processos de demarcação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.

Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

O relatório final da CPI da Funai também pede que o Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento no Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Newton Araújo