Agropecuária

Valdir Colatto: CPI desvendará a caixa-preta das demarcações de terras

11/03/2016 - 19:24  

Arquivo/ Reinaldo Ferrigno
Valdir Colatto
Valdir Colatto: "A agricultura é que sustenta o Brasil e merece ser tratada com respeito."

O sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai-Incra, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou na quinta-feira (10), em audiência pública, que a CPI vai desvendar a caixa-preta das ilegalidades cometidas nas demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil, que prejudicam os agricultores e a população do País em geral. “Esta CPI vai mostrar coisas que vão estarrecer o Brasil”, disse o deputado.

Colatto citou como exemplo a gravidade da situação da região de Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, onde conflitos alimentados pela Funai, segundo ele, impediram obras na BR-101. “Isso causou grandes transtornos para a população, com custos elevadíssimos que estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, alertou.

De acordo com Valdir Colatto, as demarcações de terras indígenas e de quilombolas são marcadas por desvios de recursos, atos ilegais e contaminações ideológicas. Ele disse que o direito à propriedade privada deve ser respeitado para garantir a produção de alimentos no País.

“E ainda dizem que nós, representantes da agricultura na Câmara, é que agimos com ideologia. Ora, plantar soja, produzir comida, fazer as coisas andar no Brasil e pagar impostos é ideologia? É a agricultura que segura o Brasil em pé e não merece ser tratada assim. Todos os agricultores deveriam ser aplaudidos. E sem direito à propriedade privada não existe democracia”, ressaltou.

Ocupação indígena
Durante a audiência da CPI, o deputado Valdir Colatto refutou a tese de que a população indígena do País estaria sendo dizimada para dar espaço aos grandes produtores rurais. “Os indígenas são 0,4% da nossa população, segundo a Funai, mas têm 14% do território brasileiro. O índice de natalidade dos indígenas é muito superior ao da média população. Não há dizimação”, afirmou.

Colatto contestou, também, o argumento de que o Brasil teria uma “dívida” com os 5 milhões de índios que existiam aqui antes do Descobrimento. “Algumas pessoas defendem a tese de que valem os direitos que eles tinham antes de existir o Brasil. Ora, o chamado direito originário se sobrepõe ao Estado e ao Brasil? Como defender essa tese, se é o Estado que tem de bancar a conta dos índios? Que tipo de sociedade vamos defender? O tribalismo?” questionou.

O deputado disse que hoje são reivindicadas áreas quilombolas até no centro de grandes cidades como Salvador e Rio de Janeiro, onde originalmente não havia quilombos. “Há um caso, em Santa Catarina, em que se reconheceu uma terra de quilombos no centro da cidade. Os próprios remanescentes eram agricultores e, quando foi reconhecida essa área como quilombola, ela passou a ser da União e os remanescentes perderam o direito à propriedade individual, o que gerou um conflito”, alertou.

Valdir Colatto informou que os deputados integrantes da CPI farão diligências nos estados, com apoio da Polícia Federal, para investigar mais casos de abusos e de irregularidades nas demarcações de terras indígenas.

Da Redação/JPJ

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