02/07/2013 - 19h19

Debatedores cobram modernização da agricultura familiar

Apesar de o governo indicar aumento no volume de recursos destinados ao crédito rural, participantes de debate na Comissão de Agricultura cobraram melhoria na assistência técnica para pequenos produtores. Seguro rural seria outro obstáculo.

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir a respeito do balanço da execução dos ·Planos Safra· da agricultura familiar e da agricultura empresarial, nos últimos dez anos. Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO)
Anselmo de Jesus: sem a tecnificação, pequenos produtores não vão avançar.

O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) defendeu, nesta terça-feira (2), investimentos em tecnologia para a agricultura familiar. De acordo com parlamentar, que participou de audiência pública da Comissão de Agricultura para discutir a execução dos planos Safra, o modelo atual de financiamento é ultrapassado, e “sem essa parte que promove a tecnificação, agrega valor, os pequenos produtores não vão mais avançar”.

Anselmo de Jesus ainda acusou os bancos oficiais de oferecer tratamento diferente aos pequenos produtores e à agricultura empresarial. Segundo sustenta, “quando chega a agricultura familiar, o banco empurra um monte de pacotes de serviço, que comprometem a renda do pequeno produtor”.

O debate foi proposto pelo deputado Beto Faro (PT-PA).

Assistência técnica
Como forma de qualificar os investimentos oficiais na agricultura familiar, os participantes da audiência foram unânimes em defender a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). No dia 10 do mês passado, o Executivo enviou ao Congresso o Projeto de Lei 5740/13, que institui a nova agência. A proposta, inclusive, tramita em regime de urgência.

Na concepção do secretário-substituto de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins da Silva, a Anater vai permitir o avanço da assistência técnica e da extensão rural. Segundo ele, o Banco do Brasil, responsável pela maior parte da execução dos financiamentos oficiais para a agricultura, garante que 99% dos investimentos têm assistência técnica. “Como não há coordenação, não sabemos a qualidade dessa assistência, a Anater terá essa missão”, explicou.

Garantia de renda
O assessor de políticas agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze, também considera essencial o investimento em qualificação rural por meio da assistência técnica. Poleze disse ainda que, atualmente, o grande desafio é a garantia de renda efetiva para o produtor rural.

Mesma opinião tem a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos. Para a especialista, é necessário permitir ao produtor rural o gerenciamento do risco da atividade, por meio da melhoria do seguro e de uma política efetiva de renda. “Somente assim será possível manter a competitividade e estabilidade na produção de alimentos”, defendeu.

Apesar do avanço reconhecido pelos participantes da reunião, o seguro rural ainda se apresenta como um problema para o campo, conforme dados apresentados pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller. Os números mostram que menos de 19% das áreas produtivas brasileiras são seguradas.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Luiz Carlos de Azeredo Coutinho | 04/07/2013 - 11h34
Generalizar como "agricultura familiar" as pequenas proriedades junto aos "assentamentos" do Incra é errado. O pequeno proprietário tradicional é atualizado, trabalha e produz em seu espaço e os assentados nada produzem e ainda dão despesas para o Governo. Conheço vários assentamentos e as terras foram vendidas ou estão arrendadas para terceiros. Está sendo necessária uma CPMI nesses assentamentos.