Proposta incentiva pequenos produtores de etanol

28/05/2012 - 11:58  

O incentivo à agricultura familiar a aos biocombustíveis estão entre os setores apontados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) como os de maior potencial para geração de emprego e renda na transição para uma economia menos dependente de petróleo e mais preocupada com a inclusão social e a preservação do capital natural.

Na Câmara, o Projeto de Lei 3314/12 pretende estimular as pequenas destilarias de etanol combustível, especialmente as gerenciadas por cooperativas de pequenos produtores. A proposta prevê a venda direta do produto pelas pequenas destilarias ao consumidor final ou a revendedores varejistas, além de abrir a possibilidade de redução tributária para o setor.

O autor do projeto, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), explica que as regras atuais dificultam a comercialização do etanol pelas pequenas destilarias, porque centralizam as vendas em postos e redes distribuidoras.

"Não é razoável que um processo novo e que pode gerar divisas e inclusão social esteja presente apenas nos grandes produtores", defende o parlamentar.

Exemplos de sucesso
O incentivo às agroindústrias é bem-vindo, como demonstram exemplos de Norte a Sul do País.

No Rio Grande do Sul, agroindústrias de cana-de-açúcar e derivados comprovam a capacidade inclusiva do setor. Ligadas direta ou indiretamente ao Movimento dos Pequenos Agricultores, 12 pequenas indústrias produzem de álcool combustível a aguardente, açúcar, doces, adubo e ração para o gado.

Em média, segundo Frei Sérgio Görgen, dirigente do movimento, cada agroindústria envolve o trabalho de 10 a 15 famílias e é capaz de aumentar em até 25% a renda das unidades familiares. "Na cadeia toda, por exemplo, tem uma família que aumentou 2 litros de leite por vaca só tendo o vinhoto e o bagaço de cana para alimentar suas vacas", conta.

De acordo com Frei Sérgio, a cana-de-açúcar é produzida em 1 ou 2 hectares nas propriedades. No restante da terra, são integrados itens como feijão, milho, mandioca, frutas e pasto para os animais. Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais são respeitadas.

Apesar dos resultados positivos, problemas como a insuficiência de financiamento comprometem a expansão da produção de álcool combustível pelas destilarias. "Nós trabalhamos com financiamento de ONG, algum recurso direto e apoio da Petrobras. Mas não tem um programa que sustente isso, " lamenta Frei Sérgio.

Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein