Comissão de Agricultura votou 59 propostas no último ano

10/01/2011 - 11:08  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou 47 projetos em 2010, 36 deles ligados ao setor produtivo, e rejeitou outros 12. A comissão também realizou 19 audiências públicas e participou de feiras agropecuárias para discutir assuntos como políticas para a cadeia produtiva do leite e tecnologia agrícola.

Código Florestal
Na opinião do presidente da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), o principal debate do ano para o setor agropecuário foi o novo Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99 e outros). O projeto, que foi aprovado em julho por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. e está pronto para ser votado em Plenário, gerou muita polêmica, principalmente junto a ambientalistas.

Lupion acredita que a proposta protege o meio ambiente sem inviabilizar a produção, o que, segundo ele, é o desejo da maioria dos parlamentares. "Nós não tratamos esse assunto ideologicamente, mas tecnicamente”, afirmou.

O deputado lembrou que a unidade de pesquisa sobre florestas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi a responsável por elaborar o subsídio que gerou o texto do novo código. “Os pesquisadores da Embrapa nos deram o subsídio para esse tratado sobre meio ambiente que pode vir a melhorar a situação do Brasil como um todo”, disse. Ele afirmou que a comissão vai se empenhar em 2011 para a aprovação da proposta no Plenário.

Integração com a indústria
A criação de uma subcomissão sobre as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais também foi destacada por Lupion. O relatório da subcomissão, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que define as relações contratuais de integração e estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria. A proposta estabelece diretrizes para que os contratos a serem firmados entre produtores e agroindústrias fixem com maior clareza e transparência as responsabilidades e obrigações de cada parte.

Na avaliação de Lupion, a solução para resolver os impasses nas relações contratuais é criar uma câmara setorial sobre o assunto dentro do Ministério da Agricultura. "O governo vai poder mensurar o que está acontecendo, se o integrado não está sendo explorado dentro do que se propõe a fazer, que é produzir para essas empresas, essas integradoras”, avaliou. Ele afirmou, ainda, que haverá um parlamentar nessas reuniões contratuais, pois a comissão tem assento garantido nas câmaras setoriais, “para poder dirimir todas as dúvidas e melhorar a vida dos integrados".

Genérico veterinário
Outra proposta aprovada na comissão institui o medicamento genérico para uso veterinário. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao PL 1089/03, do deputado Benedito de Lira (PP-AL).

Na opinião do relator, deputado Zonta (PP-SC), a medida terá “efeito altamente benéfico no País”. “Espera-se que os preços desses medicamentos sejam reduzidos, beneficiando diretamente o pecuarista, os demais criadores de animais domésticos, o consumidor de produtos de origem animal, e tornando o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional”, disse.

Reportagem - Karla Alessandra e Tiago Miranda
Edição - Pierre Triboli