29/06/2006 - 17h47

Comissão aprova acordo de comunicação com a Venezuela

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo 1941/05, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo de cooperação em comunicação com a Venezuela. O relator, deputado Badu Picanço (PL-AP), recomendou a aprovação do acordo, assinado em 2005.
Na opinião do relator, o texto poderá servir como referência para convênios mais específicos entre os dois países. "É oportuna a aproximação entre Brasil e Venezuela, em especial no intercâmbio de informações entre veículos de comunicação, na formação de recursos humanos e na cooperação científica e tecnológica para promover a crescente integração latino-americana nesses setores", diz Picanço.

Desenvolvimento
O objetivo do acordo, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, é promover o desenvolvimento e o uso regional dos meios de comunicação social estatais. O chanceler Celso Amorim acrescenta que será viabilizado o intercâmbio de informações, análises e prognósticos dos meios de comunicação social dos dois países. Está prevista ainda a difusão de informações oficiais de ambos os governos e a divulgação de aspectos culturais, turísticos e históricos. O intercâmbio de informação científica e tecnológica entre universidades, instituições e organizações públicas também está entre as finalidades do acordo, que prevê igualmente parcerias específicas no campo das agências de notícias, rádio e televisão.

Órgãos
A coordenação, o acompanhamento e a execução dos compromissos estarão, do lado brasileiro, a cargo da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) e da Empresa Brasileira de Comunicações S.A (Radiobrás). Do lado venezuelano, será responsável o Ministério de Comunicação e Informação.
A vigência prevista é de cinco anos, renovável automaticamente por sucessivos períodos de 12 meses, caso não seja denunciado por qualquer das partes.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, será votado em seguida pelo Plenário.

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Reportagem - Adriana Resende
Edição - Sandra Crespo


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