MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos será debatida nesta semana
28/06/2019 - 16:23
A comissão mista que analisa a MP 882/19 promove duas audiências públicas, nestas terça (2) e quarta (3).
A medida provisória dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Na terça-feira, o debate será com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas; na quarta, representantes do Ministério, da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participam da audiência.
Segundo o governo, as mudanças propostas na MP são necessárias para resolver distorções resultantes da reorganização administrativa do governo federal, que extinguiu o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos.
“A proposta fortalece o papel de coordenação do governo para obras e ações de interesse estratégico”, explica a justificativa. Já as mudanças do PPI têm como objetivo, de acordo com o governo, “destravar” o investimento em infraestrutura do país para gerar maior crescimento econômico.
A comissão mista é presidida pelo deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL) e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
As duas audiências serão realizadas às 9 horas no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.
Da Redação - AC
