Deputado pede simplificação do sistema eSocial
O eSocial foi criado para facilitar o registro e o pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários
09/05/2019 - 18:48
Em audiência pública sobre o sistema eSocial, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que os cidadãos costumam ter dúvidas sobre a quantidade de informações solicitadas e sobre a complexidade do sistema.
Para o deputado, o sistema confunde os usuários, que acabam emitindo guias de pagamento do imposto com valores equivocados. “As leis trabalhistas brasileiras já são de fato bem pesadas para quem trabalha. Um sistema que centralize e que automatize é bem-vindo, mas o que nós temos que fazer é dar um passo.” Esse passo, de acordo com Fonteyne, é simplificar o esocial e tornar seu uso eficiente.
O eSocial é um sistema de registro para a escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A ideia da implementação do sistema é reduzir a burocracia.
Aperfeiçoamento
O assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, disse que a Receita Federal já conhece as dificuldades de utilização do eSocial.
Ele afirmou que medidas estão sendo tomadas para facilitar o acesso. “Estamos trabalhando com todo o afinco para resolver as situações que estão se apresentando como dificuldades e para buscar o aperfeiçoamento do sistema”, afirmou.
O assessor acredita que a implementação do eSocial traz benefícios, como mais transparência nas relações de trabalho e a diminuição das fraudes no pagamento de impostos.
A audiência sobre o tema foi promovida nesta quinta-feira (9) pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelos deputados Alexis Fonteyne, Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e Paulo Ganime (Novo-RJ).
Reportagem – Nicole Mattiello
Edição – Pierre Triboli
