MP que reduz número de ministérios ouve representantes de índios e agricultores
A medida provisória, uma das mais polêmicas em vigor, recebeu 541 emendas
23/04/2019 - 08:27
A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz a quantidade de ministérios do governo federal (MP 870/19) ouve, nesta manhã, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
A MP 870, a primeira editada pelo governo de Jair Bolsonaro, reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. São 16 ministérios, 4 secretarias vinculadas à Presidência da República (Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Gabinete de Segurança Institucional), além do Advogado-Geral da União (AGU) e do presidente do Banco Central.
A medida provisória retirou a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do Ministério da Justiça e passou para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A proposta foi muito criticada por entidades que militam com indígenas.
O debate será transmitido ao vivo pela internet a partir das 9 horas. Clique aqui e participe enviando perguntas, críticas e sugestões.
Prazo
O governo tem pressa em votar a medida provisória, que vigora até o dia 3 de junho e ainda precisa ser votada na comissão e nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, deve apresentar seu parecer no dia 7 de maio.
Da Redação – ND
