Deputados querem atender moradores de outras cidades sob risco de rompimento de barragens

18/03/2019 - 19:27  

Deputados tentam viabilizar as reivindicações de moradores afetados pela mineração em mais duas cidades sob risco de rompimento de barragem em Minas Gerais. Nesta segunda-feira (18), três integrantes da comissão externa da Câmara sobre o desastre de Brumadinho promoveram um debate público em Barão de Cocais, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Em 8 de fevereiro, duas semanas após o crime socioambiental de Brumadinho, os moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras, nos arredores de Barão de Cocais, foram acordados, de madrugada, com o alerta de risco de rompimento da barragem Gongo Soco, da mineradora Vale.

Cerca de 200 pessoas foram levadas para hotéis e casas de parentes. No debate desta segunda, os moradores apresentaram 22 reivindicações aos deputados, sobretudo em relação a falhas no apoio da Vale, do Ministério Público e da Defensoria Pública em Barão de Cocais.

Idealizador do debate, o deputado Padre João (PT-MG) explicou que algumas das reivindicações já foram apresentadas diretamente ao representante da Vale, presente no encontro. "Famílias já foram retiradas de suas casas há mais de um mês, porém, a gente pode perceber que a relação dos atingidos com a empresa é muito precária e nós mediamos essa relação”, informou.

Outras iniciativas dos deputados incluem a busca de maior apoio do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado para que as famílias não fiquem reféns da Vale. “A Vale reconhece como atingido quem ela quer", criticou Padre João.

O debate público também contou com autoridades locais, representantes de movimentos de atingidos pela mineração (MAB e MAM) e moradores do município vizinho de Santa Bárbara, que passou por recente teste de sirenes de emergência da barragem Córrego do Sítio, da mineradora de ouro Anglo Gold.

Segundo Padre João, apesar de afetado pelas atividades da Anglo Gold, Barão de Cocais não recebe recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Além de Barão de Cocais, sirenes também já foram acionadas recentemente em Itatiaiuçu e no distrito de Macacos, em Nova Lima.

Mudanças na legislação
Padre João afirma que o debate público reforçou a necessidade de aprimoramento na legislação. "Percebemos a fragilidade da legislação atual e a necessidade de aprimorá-la em relação ao conceito de atingido e, sobretudo, em relação à segurança de barragens”, defendeu.

O deputado reafirmou o esgotamento do modelo de barragens e citou o exemplo de outra empresa que minera a seco no próprio município de Barão de Cocais. “Ou seja, não tem lama e não oferece risco".

O coordenador da comissão externa da Câmara sobre Brumadinho, deputado Zé Silva (SD-MG), e o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), também participaram do debate público em Barão de Cocais.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes