11/02/2019 - 09h43

Proposta concede desconto no IR a médicos e dentistas do SUS de cidades pequenas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB/TO)
Carlos Henrique Gaguim: medida pode atrair a presença dos profissionais de saúde que apresentam maiores carências numéricas

O Projeto de Lei 11164/18 concede benefício fiscal ao médico e ao odontólogo, contratados por municípios com até 20 mil habitantes, que prestarem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, médicos e odontólogos contratados nessas condições terão direito à dedução de 90% do imposto de renda de pessoa física retido na fonte.

O profissional terá direito à dedução após atuar por um período mínimo de 24 meses diretamente na prestação de serviços de saúde aos pacientes, nas atividades finalísticas da área, sendo vedada a contagem de tempo de serviço prestado em atividades-meio, administrativas e gerenciais, ainda que vinculadas às unidades gestoras.

Autor do projeto, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) sustenta que, ao criar facilidades financeiras, como benefícios fiscais, a medida pode atrair a presença dos profissionais de saúde que apresentam maiores carências numéricas.

“A chegada de médicos e dentistas, atraídos por melhores salários, propiciará uma sensível melhoria na atenção à saúde da população residente nos pequenos municípios”, disse Gaguim.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Auliaeine Dantas | 15/02/2019 - 05h14
Porque os enfermeiros não podem ser inclusos nesse projeto? Somos profissionais que também encaramos as mesmas dificuldades que os demais.