11/07/2017 - 08h10

Comissão de Trabalho discute fortalecimento de agências reguladoras

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta manhã. O tema em debate será “Agências reguladoras empoderadas, mercado equilibrado”.

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que solicitou a audiência, afirma que é esperada, no Brasil, uma atuação mais presente das agências reguladoras, “que têm a capacidade técnica de trazer equilíbrio ao mercado e proporcionar desenvolvimento nas suas diferentes atividades”.

Para Lucena, faz-se necessário o debate sobre o fortalecimento das agências reguladoras e sua autonomia técnica, “pois respondem pela regulação do mercado brasileiro em quase a totalidade de suas atividades, necessitando dessa forma, de mão de obra qualificada”.

Foram convidados para discutir o assunto:
- o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira;
- o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), Marcelo Pacheco dos Guaranys;
- o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Fernando Fortes Melro Filho;
- o vice-presidente da Comissão de Regulação da OAB-DF, Wanderson Silva Menezes;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Alexnaldo Queiroz;
- o secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Lineu Neves Manzano;
- a diretora presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Debora Ivanov;
- o diretor da Ancine, Sérgio Sá Leitão;
- a chefe de gabinete da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nara Rúbia de Souza;
- a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Elisabeth Braga; e
- o diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro Ivo Sebba Ramalho.

Participação popular
No plenário 12, a reunião está marcada para as 9 horas.

O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Da Redação - SC

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