Política e Administração Pública

Comissão especial ouve especialistas sobre medidas de combate à corrupção

06/10/2016 - 08:31  

A Comissão Especial que Estabelece Medidas Contra a Corrupção promove audiência pública nesta manhã para debater o Projeto de Lei 4850/16, que propõe dez medidas de combate à corrupção no País.

Estão confirmados para o debate o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o delegado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes.

Experiências e contribuições
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP); Severino Ninho (PSB-PE) e Fábio Sousa (PSDB-GO).

De acordo com Macris, o objetivo do debate é conhecer as experiências da Anafe “no combate a esta desmoralização que aflige o Estado e consome os recursos públicos”, para aprimorar os trabalhos da comissão

Severino Ninho disse que é importante ouvir especialistas sobre a proposta em discussão na Câmara. “O projeto submetido à análise dessa comissão especial é extremamente meritório e exige ampla discussão dos mais diversos segmentos sociais, de modo a assegurar que o aprimoramento da legislação vigente mantenha o equilíbrio entre a proteção dos direitos e garantias fundamentais individuais e o efetivo combate a esse mal”, argumentou.

A audiência pública será realizada plenário 14, às 9 horas.

Da Redação - NA

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