Começa audiência para discutir propostas de combate à corrupção
20/09/2016 - 10:01
Começou há pouco audiência pública da Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) para debater o tema. O colegiado já ouviu mais de 50 especialistas e a meta é ouvir pelo menos 100 pessoas para ampliar a discussão, especialmente dos pontos polêmicos.
A proposta com medidas para combater a corrupção faz uma série de mudanças nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848/40), de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e outras leis. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em junho, inspirado nas "10 Medidas contra a Corrupção" propostas pelo Ministério Público Federal e apoiada por mais de 2 milhões de assinaturas e 100 entidades da sociedade civil.
Foram convidados:
- o procurador Regional da República e secretário da Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Barros Aras;
- o subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado;
- o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa;
- o advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Gabriel Sampaio.
O debate é realizado no plenário 14.
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Da Redação - RL
