Política e Administração Pública

Levy defende vetos para manter equilíbrio da economia

Vetos presidenciais a projetos de lei devem ser analisados nesta quarta-feira (2) em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas.

01/09/2015 - 21:25  

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência pública para discussão da situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo Governo Federal para apoiar as Unidades da Federação. Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy
Joaquim Levy: sustentar o veto é manter o emprego.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta terça-feira (1) a manutenção dos vetos presidenciais a projetos de lei, que devem ser analisados nesta quarta-feira (2) em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas.

“A manutenção dos vetos amanhã é um fator muito importante para se manter o nível de equilíbrio da economia brasileira. Acho que a turbulência a ser criada iria agravar o quadro. Evitar a turbulência política é evitar o desemprego. Amanhã, sustentar o veto é manter o emprego.”

Fator previdenciário
Entre os vetos pautados está o que fornece alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria (Veto 19/15). Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado. Pela regra vetada, poderia se aposentar com o salário integral quem conseguisse atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é de 95 e, para as mulheres, 85.

A presidente Dilma Rousseff vetou a regra com o argumento de que prejudicaria a Previdência Social em médio e longo prazos.

Reajuste do Judiciário
Outro veto polêmico é o reajuste do Judiciário, proposto para ser de até 78,56% (Veto 26/15). Segundo a Presidência, o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

O ministro participou de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a situação financeira dos estados, particularmente do Rio Grande do Sul.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

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