Vagas do Mais Médicos deste ano foram todas preenchidas por brasileiros

25/08/2015 - 17:31  

Todas as vagas disponibilizadas neste ano pelo Programa Mais Médicos foram ocupadas por médicos brasileiros, segundo informou há pouco o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele participou hoje de audiência pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento.

Segundo o ministro, o programa possui atualmente 18.240 médicos. A presença de profissionais brasileiros, segundo Chioro, deve continuar crescendo. "Parece que é uma tendência", afirmou.

Ressarcimento dos planos de saúde
O ministro explicou aos parlamentares, após pergunta do deputado Jorge Solla (PT-BA), que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá receber neste ano cerca de R$ 1,2 bilhão de ressarcimento dos planos de saúde pelo atendimento dos usuários dos planos na rede pública.

Segundo ele, o governo vem fazendo um levantamento de todas as internações na rede pública e cruzando os dados com o cadastro da saúde suplementar. Quando um paciente atendido é identificado como tendo plano de saúde próprio, o sistema lança uma cobrança ao plano. Segundo Chioro, tudo é feito eletronicamente e o plano tem 30 dias para reconhecer a dívida e pagar os cofres públicos. "O ressarcimento passou a ser uma realidade", disse Chioro aos deputados.

CPMF
Chioro criticou, durante o debate, o fim da CPMF, imposto que deixou de ser cobrado em 2007, depois que teve a sua prorrogação derrubada em votação no Senado. "Tivemos em 2007 uma grande retaliação à população brasileira", disse Chioro, que argumentou que um dos principais problemas da saúde pública é o subfinanciamento.

De acordo com o ministro, o fim do tributo, cuja arrecadação era destinada em parte à saúde pública, tirou da área R$ 350 bilhões desde 2008. Ele afirmou que somente neste ano, se estivesse em vigor, a CPMF colocaria mais de R$ 60 bilhões para a saúde.

Diversos deputados defenderam a criação de tributos destinados especificamente ao financiamento da saúde pública. Wadson Ribeiro (PCdob-MG) propôs como fonte de recursos para a saúde a taxação de grandes fortunas. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu a recriação da CPMF. "Não conseguimos até agora recompor esse recurso que perdemos", disse o petista.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu uma melhor articulação entre o ministério e os parlamentares. Metade das emendas que deputados e senadores destinam ao orçamento deve ser obrigatoriamente direcionada para a saúde. Mas a deputada reclamou que os parlamentares não possuem informação sobre as áreas prioritárias em cada estado, o que dificulta a compatibilização da emenda com a necessidade da população.

A audiência pública já se encerrou.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção