Policiais federais pressionam para votar reestruturação da categoria

07/10/2014 - 18:13  

Cerca de 700 policiais federais, entre agentes, escrivães e papiloscopistas, estão na Câmara dos Deputados desde cedo para pressionar os deputados a votar a Medida Provisória 650/14, que reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF). Em negociação com o Ministério do Planejamento, os servidores do órgão aceitaram um aumento de 15,8%, dividido em duas parcelas (2014 e 2015).

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck, admite a dificuldade de atingir o quórum mínimo de 257 deputados para abrir a sessão e votar o texto. “Há boa vontade do governo em cumprir o acordo com os policiais, estamos aguardando o quórum”, afirmou.

Werneck também disse que existe um lobby de delegados de polícia para impedir a votação da medida provisória. Segundo ele, os delegados estariam querendo incluir uma emenda para garantir a sua equiparação aos integrantes do Ministério Público. Vários policiais ocupam as galerias do Plenário para acompanhar a sessão ordinária.

Polícia Federal
O Plenário deve analisar o texto original da medida provisória enviado pelo Executivo e aprovado pela comissão mista do Congresso. Relator da MP, o senador José Pimentel (PT-CE) rejeitou as 42 emendas apresentadas ao colegiado. Segundo ele, o objetivo foi evitar que novas discussões impeçam a aprovação do texto, na Câmara e no Senado, até o dia 28 de outubro, data em que perde a validade. No plenário, o relator revisor, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), admitiu que pode acatar alguma sugestão, mas sinalizou que defende a proposta como foi enviada pelo Executivo..

A MP concede reajustes de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. O texto também concede aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). Conforme o texto, os reajustes nas remunerações estão condicionados à dotação orçamentária, ou seja, à aprovação do projeto de créditos adicionais (PLN 5/14), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13).

Classificação
Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996. Há vários policiais civis do Distrito Federal também nas galerias buscando a classificação do cargo também como de nível superior.

Peritos agrários
O texto também concede aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade e condicionando esse aumento à aprovação do projeto de créditos adicionais (PLN 5/14), que altera a LDO em vigor.

A MP 650/14 perde sua validade em 28 de outubro.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção