Câmara é referência internacional em interação com a sociedade, diz diretor-geral

09/09/2014 - 16:16  

O trabalho da Câmara dos Deputados para aumentar a interatividade com a população foi apresentado nesta terça-feira (9) no 15º Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa. O evento é realizado na Câmara e se estende até esta quarta (10).

Segundo o diretor-geral da Casa e presidente da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), Sérgio Sampaio, pelo fato de possuir serviços mais estruturados, a Câmara serve de referência para os demais países que falam português. "Posso citar o nosso Sistema de Informação Legislativa. Emprestamos a esses parlamentos o mesmo modelo, para que a sociedade possa fazer a gestão dos processos, o acompanhamento dos processos legislativos e das discussões”, declarou.

O coordenador do Laboratório Hacker – iniciativa desenvolvida pela Câmara para incentivar a transparência legislativa –, Cristiano Ferri, mostrou aos secretários-gerais de Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Timor Leste e Cabo Verde instrumentos como o e-Democracia, ferramenta que possibilita ao internauta debater projetos de lei com deputados e opiniar sobre temas em análise.

Transparência
Em 2014, a participação da população nos canais de comunicação da Casa triplicou em relação ao período anterior: foram quase três milhões de interações.

Conforme o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Agostinho de Neri, o encontro mostra a necessidade de ampliar a comunicação com o povo de forma a melhorar o trabalho legislativo. Ele demonstrou curiosidade a respeito da reação dos deputados brasileiros à transparência, que inclui a exposição de gastos parlamentares com a verba oficial.

Sérgio Sampaio explicou que a facilidade de informação permite ao deputado ser avaliado com mais transparência, mas não impede o uso político torto das informações.

Na avaliação de Pedro Neri, o nível de transparência da Câmara serve de ensinamento para o parlamento angolano. "A vida parlamentar fica mais exposta ao cidadão, porém essa é a realidade, o caminho mais correto”, disse. “Quanto menor for a assimetria entre a comunidade e os parlamentares, mais efetiva será a participação das pessoas na política", completou.

Dificuldades
A secretária-geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Libéria das Dores Antunes Brito, relatou os percalços enfrentados para aumentar a participação popular no Parlamento de um país formado por dez ilhas e em que mais da metade dos cidadãos moram no exterior.

Por sua vez, a secretária-geral adjunta da Assembleia da República de Portugal, Ana Leal, afirmou que a comunicação do legislativo local não tem uma estrutura unificada. No entendimento dela, esse é o ponto mais fraco na atual conjuntura da assembleia portuguesa. "Se, de fato, houvesse uma centralização, haveria uma definição mais direta de política de comunicação. Houve a intenção há dois anos de fazer uma profunda reestruturação, porém esse processo não foi concluído."

Leal expôs a estrutura do parlamento português, que inclui um centro de acolhimento ao cidadão, com a possibilidade de retirada de publicações, exibição de filmes e espaço multimídia. A TV da Assembleia Portuguesa tem 12 anos e transmite basicamente as sessões, com algum espaço para documentários.

Agenda
As reuniões do 15º Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa prosseguem até esta quarta-feira no Salão Nobre da Câmara. A tônica do texto final deve tratar da cooperação entre os esses parlamentos para ampliar a participação popular.

Confira aqui a programação.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Marcelo Oliveira