Política e Administração Pública

Ministra do Planejamento apresenta projeções otimistas para economia

29/04/2014 - 22:58  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para discutir o PL 3/14-CN - que
Miriam Belchior: 2015 será o ano que marcará o final da crise econômica internacional iniciada em 2008.

De 2014 a 2017 a economia brasileira crescerá anualmente 3,4% em média, as reservas internacionais continuarão aumentando, as dívidas pública e externa e a inflação serão mantidas sob controle e o mercado interno, a geração de empregos formais, a renda dos trabalhadores e os investimentos públicos prosseguirão aumentando ano após ano. Essa foi uma parte do quadro traçado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na tarde desta terça-feira (29).

Ao apresentar e debater com os parlamentares o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 3/14) de 2015, a ministra mostrou projeções otimistas do governo em relação à economia nos próximos anos. Vários senadores e deputados classificaram apresentação da ministra como demasiadamente otimista, porém parlamentares da base do governo disseram que Miriam Belchior fundamentou com dados concretos as perspectivas do governo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), por exemplo, disse que as projeções do governo não são otimistas, mas realistas. Segundo ela, o PT e partidos aliados estão conseguindo proteger o Brasil das crises internacionais desde quando chegaram à Presidência da República em 2003. A senadora reforçou as afirmações da ministra de que o Brasil “atravessou bem a crise econômica internacional”, tornando a economia menos vulnerável a oscilações externas.

Fuga de capital
Gleisi Hoffmann rebateu insinuações da oposição de que o capital estrangeiro estaria fugindo do Brasil. Ela disse que o País atraiu 4,4% de todo o investimento externo mundial em 2013, ficando entre as cinco nações que captaram mais investimento estrangeiro. “A solidez dos fundamentos econômicos do Brasil atrai o capital externo – acrescentou a ministra do Planejamento.”

Por sua vez, o deputado Izalci (PSDB-DF) colocou em dúvida a real capacidade do governo federal no controle dos gastos públicos e na melhoria da qualidade desses gastos. “Nunca se gastou tanto e tão mal quanto no governo Dilma”, opinou Izalci, antes de observar que a dívida pública passou de R$ 1,7 trilhão em 2010 para R$ 2,1 trilhões em 2013.

As críticas foram reforçadas pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). Ele salientou que o Brasil cresceu muito pouco em 2013, ficando atrás da maioria dos países da América Latina e também dos Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul). Ele classificou de ufanista o otimismo dos parlamentares governistas. “O Brasil ficou caro antes de ficar rico, a inflação voltou a aumentar. Estamos com a economia desarranjada”, disse Duarte Nogueira.

O governo projeta crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% em 2015, salário mínimo de R$ 779,79 e a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5%.

Retomada
Miriam Belchior disse que 2015 será o ano que marcará o final da crise econômica internacional iniciada em 2008, configurando o início da retomada do crescimento da economia e do comércio mundiais e, por consequência, da economia brasileira.

A ministra lembrou que 2013 foi um ano de fortes variações cambiais, decorrentes do anúncio feito pelo FED (Banco Central americano) de redução das medidas de estímulo à economia dos Estados Unidos, o que trouxe "um grande desafio" para os países emergentes.

Outro desafio, completou a ministra, é a desaceleração da China, fato que aponta para a tendência de acomodação do preço das commodities minerais e agrícolas, comprimindo assim uma das principais fontes de riqueza do Brasil. “Nossas reservas internacionais vão dar solidez à economia, o que permite lidar de maneira mais efetiva com as ondas de crise internacional”, afirmou.

Prioridades
Questionada pelo relator da LDO 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a ministra garantiu que o governo conseguirá atingir superávit primário de, no mínimo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. A meta de superávit para todo o setor público (União, estados e municípios), explicou Miriam Belchior, é de 2,5% do PIB, algo em torno de R$ 143 bilhões, porém o resultado poderá ser um pouco menor ou um pouco maior.

Ela disse ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não é o espaço adequado para estabelecer como prioridade o repasse de recursos a obras setoriais, como a construção de estradas e pontes, além de outras demandas de parlamentares. “Essa é uma questão que envolve mais lógica orçamentária do que diretrizes. É preciso discutir o conceito de prioridades. Se há muitas prioridades, nada é prioritário”, afirmou a ministra.

Políticas Sociais
A ministra também afirmou que o Brasil mudou nos últimos 12 anos, e a política social adotada nesse período, que precisa ser mantida nos próximos anos em sua opinião, gerou cidadãos de fato. Segundo ela, os brasileiros não querem “voltar atrás”, pois programas como o Bolsa Família tiraram milhões de brasileiros da miséria e da pobreza.

Miriam Belchior acrescentou que as desonerações tributárias em estímulo ao consumo foram feitas pelo governo não para retirar recursos dos estados e municípios, mas para atender reivindicações do setor empresarial (como o automotivo), com o objetivo de favorecer a competitividade do País.

Índices de melhoria
Na opinião da chefe da pasta de Planejamento do governo federal, o descrédito com a economia brasileira não se justifica, tendo em vista que os números oficiais apontam em sentido contrário, com o crescimento do emprego e dos índices de melhoria social.

De acordo com Miriam Belchior, é necessário ter uma perspectiva histórica em relação à inflação, visto que o custo de vida atingiu índices bem maiores em governos anteriores aos do PT.

A audiência pública com o titular da pasta do Planejamento é realizada todos os anos para que o governo federal apresente o projeto da LDO aos parlamentares.

Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado

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