Reserva de vagas para negros em concursos públicos é polêmica
26/03/2014 - 12:37
Durante o debate sobre a proposta, foram mais de 40 intervenções de deputados, que se inscreveram para opinar sobre o assunto. Contrário ao projeto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) defendeu que os negros não deveriam ter tratamento diferenciado, por serem tão capazes quanto os brancos. “Entendo que a proposta fere princípios como o da isonomia e da proporcionalidade, previstos na Constituição”, disse.
O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) também se disse contrário ao texto. Ele questionou o prazo de vigência de 10 anos da medida e sugeriu que o tema seja melhor discutido com especialistas e com a sociedade.
Para o deputado Vicente Arruda (PROS-CE), o projeto como esse só faz sentido porque o Estado continua sendo omisso com relação a políticas públicas para incluir todos os seus cidadãos. “Espero que após esses 10 anos, por conta dessa omissão do estado, não seja preciso prorrogar o sistema de cotas por mais 10 anos”, disse.
Já o deputado Nelson Marquezan Junior (PSDB-RS) destacou que é inquestionável que os negros têm menos espaço em diversos setores da sociedade atualmente, mas questionou se a medida prevista no PL 6738 é a mais acertada. “Entendo que as pessoas devem ser escolhidas pelo mérito, sem que se olhe para a cor de sua pele”, afirmou.
Por outro lado, o deputado Evandro Milhomem (PCdoB-AP) lembrou que a meritocracia só pode ser aplicada quando há igualdade de oportunidades. Segundo ele, a sociedade brasileira tem um histórico de dívidas sociais que fazem com que nem sempre a igualdade prevista na Constituição signifique igualdade na prática.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
