Finanças aprova cota maior dos royalties de Itaipu para município de Guaíra
20/03/2014 - 17:39
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (19) proposta que eleva para 8% a participação do município de Guaíra (PR) nos royalties pagos pela empresa Itaipu Binacional. Atualmente, a cidade recebe 1,85% do valor destinado a estados e municípios, correspondente a 85% do total pago pela geradora de energia.
O texto aprovado é uma emenda da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei 3848/12, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Pela proposta original, Guaíra receberia 3% dos royalties.
Compensação
O relator do projeto, deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), ressalta que o município “perdeu grande riqueza ambiental e turística com a submersão do Salto de Sete Quedas”. Para o parlamentar, a divisão de royalties instituída pela Lei 8.001/90 deixou de lado esse “aspecto fundamental” da compensação financeira. Pela lei, a compensação é feita apenas com base na área alagada.
Kaefer lembra que o Salto de Sete Quedas foi a maior cachoeira do mundo em volume de água, até ser submersa com a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. Como consequência de seu desaparecimento, o relator diz que ocorreu a estagnação do município de Guaíra.
O deputado afirma que a cidade chegou a ter 60 mil habitantes e era um dos destinos brasileiros mais visitados por estrangeiros. “Atualmente, a população é inferior a 30 mil habitantes”, compara.
Tramitação
A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli
